Extraído de Recivil
Justiça reconhece paternidade mesmo após a morte do pai
Durante a Operação Justiça Rápida Itinerante no município de Itapuã do Oeste, num processo de reconhecimento de paternidade, uma criança teve garantido o direito de ser registrada mesmo após a morte do pai. Procurada pelos...
22/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
20/03/2011 - 08h00
Câmara inicia semana com 15 MPs trancando a pauta
O ano mal começou e o excesso de medidas provisórias já atrapalha a rotina do Congresso. No Senado, elas já viraram motivo de rebelião
Na semana passada, as medidas provisórias provocaram uma rebelião no Senado. Nesta semana, 15...
22/03/2011 - 21h29
A única chance de salvar a reforma política
“O voto proporcional por lista é melhor, fortalece os partidos, despersonaliza o debate, reforça as perspectivas mais programáticas, mas não tem chance de ser aprovado, a não ser casando-o com o chamado distritão”
Alfredo Sirkis
Vou...
Judiciário e Legislativo vão perder R$ 577 mi
Cortes anunciados pelo Ministério do Planejamento serão feitos para compensar queda na receita criada pela correção da tabela do IR em 4,5%
22 de março de 2011 | 0h 00
Lu Aiko Otta / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo anunciou ontem um corte...
22/03/2011 - 13h39
'Desigualdade das escolas é o berço da miséria e da fome', diz Cristovam
"Ou colocamos a educação como vetor do progresso social, com escola igual para todos, ou não teremos sucesso na erradicação da fome e da miséria", afirmou o senador Cristovam Buarque...
21/03/2011 18:07
MP cria Secretaria de Aviação Civil
O governo encaminhou à Câmara a Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério e subordinada diretamente à Presidência da República. O texto transfere do Ministério da Defesa ao novo...
22/03/2011 - 14h52
Forma como são eleitos os parlamentares está em discussão
A Comissão da Reforma Política está reunida neste momento para discutir a forma como são eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores. O sistema proporcional de lista aberta,...
Extraído de Recivil
Ainda que não tenha sido nomeada inventariante, viúva pode representar espólio
Dando razão à viúva do trabalhador, a 2a Turma do TRT-MG entendeu que ela tem legitimidade para representar o espólio em juízo, mesmo não tendo sido nomeada inventariante em processo próprio. Com esse...
Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
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