03/03/2011 10:04
Projeto cria certificação de qualidade para próteses médicas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 116/11, do deputado licenciado Beto Albuquerque (PSB/RS), que cria certificado de qualidade e de garantia para próteses, órteses e outros materiais implantáveis de uso...
04/03/2011 11:05
Comprovante de recall poderá ser obrigatório em vistoria
Arquivo - Laycer Tomaz
Otavio Leite: defeitos em veículos colocam em risco a vida do motorista e de terceiros.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 64/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que...
04/03/2011 12:03
Projeto garante escola perto de casa para aluno com mobilidade reduzida
Sefot
Walter Tosta quer reforçar na lei principio da proximidade entre escola e residência.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 101/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que garante ao...
04/03/2011 08:20
Emancipação econômica é prioridade para bancada feminina
Pesquisa revela que mulheres ganham, em média, 33% menos que os homens. Propostas em tramitação na Câmara buscam ampliar a autonomia financeira feminina.
Divulgação/Agência Brasil
Nas 500 maiores empresas...
03/03/2011 - 12h22
Acesso à internet pode ser incluído como direito social na Constituição
A inclusão digital poderá ser inserida na lista de direitos sociais estabelecida pela Constituição Federal. O precário acesso à internet constatado entre estudantes pobres, negros e moradores de regiões...
04/03/2011 - 12h15
Após muita polêmica, CCJ aprovou novas regras para suplência em 2008, mas terá que voltar ao tema
Durante o segundo semestre de 2007 e os primeiros meses do ano seguinte, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se dedicou à relatoria de sete propostas de emenda à Constituição...
04/03/2011 - 12h09
Propostas de emenda à Constituição que tratam da suplência de senador
Proposta
Primeiro signatário
O que propõe
...
03/03/2011 - 12h53
DECISÃO
Seguradora que não realizou exame de admissão não pode alegar doença pré-existente para obesidade mórbida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado...
03/03/2011 - 14h08
DECISÃO
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...
03/03/2011 - 13h20
DECISÃO
Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens
A administração do espólio pelo inventariante não esbarra no direito de meação conferido ao companheiro ou cônjuge. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
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