Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
Extraído de TRIBUTO E DIREITO
28 de fevereiro de 2011
Em que nível a reforma tributária é necessária?
Fonte: Conjur
Por Walter Alexandre Bussamara*
Em inusitada matéria veiculada no jornal O Estado de S. Paulo[1], a bem conhecida e onerosa carga tributária brasileira restou, simbolicamente,...
Extraído de Conecte Pharma
27 de fevereiro de 2011
Novo antidepressivo impulsiona fusão de farmacêuticas nos EUA
FDA aprovou comercialização do medicamento Viibryd
A banca de advocacia norte-americana Covington & Burling prestará assessoria legal em uma transação bilionária da indústria...
27/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
Estado é responsável por falta de vagas no semiaberto
Por Luciano Borges dos Santos
A sociedade brasileira e as instituições públicas demonstraram, nos últimos anos, constante preocupação em aproximar a Justiça brasileira da população. E é justamente sobre algumas dessas...
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
28/02/2011 - 07h00
É preciso abrir o Parlamento à sociedade
“Proponho que o presidente da Câmara crie um grupo de trabalho com atribuição específica de, até o final deste semestre, sistematizar projetos lei e iniciavas que tratem de mecanismos de ampliação da participação popular no processo...
25/02/2011 13:36
Projeto assegura voto em trânsito para todos os cargos
Rodolfo Stuckert
Henrique Eduardo Alves também quer ampliar voto em trânsito para todas as cidades.
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 76/11, do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que...
25/02/2011 16:29
Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Rodolfo Stuckert
Vasconcellos: a medida vai solucionar inúmeras questões que envolvem os condomínios.
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 80/11 autoriza o registro dos condomínios como pessoas...
25/02/2011 16:44
Propostas podem reduzir conflitos na Justiça
As propostas de alteração do Código Civil (Lei 10.406/02) podem servir para evitar novos embates judiciais envolvendo autores, editoras, biografados e familiares. Em muitos casos, as objeções impostas a determinadas...
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