Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Extraído de Portal do Holanda
19 de Março de 2011
Decisão levanta debate sobre assédio no trabalho
Por Gabriela Rohca
Apesar de, segundo o Código Penal, a configuração do assédio sexual exigir a condição de superior hierárquico do agente que comete o crime, no Direito do Trabalho não funciona da...
Justiça ainda não se definiu sobre abandono afetivo
Por Marília Scriboni
“Não há como obrigar uma pessoa a amar outra”. Mais do que uma dura verdade, a frase é escrita reiteradas vezes em sentenças que tratam de um assunto que faz parte da vida de muitas crianças e adolescentes: o...
Desapropriações para construção da via expressa Transcarioca geram insatisfação
21/03/2011 15:00 Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janiero – Um dos maiores projetos urbanos do Rio, preparatório para a Copa de 2014, a Transcarioca, já desapropriou 700 residências e a previsão é...
Juiz é quem decide, não o destinatário da ordem
Por Antônio Carlos Faccioli Chedid e Julio Schattschneider
Conforme foi noticiado pela imprensa, a Defensoria Pública da União lançou recentemente nota de repúdio à decisão proferida pelo juiz Rafael Selau Carmona, da 2ª Vara Federal...
Dilma: Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e de Colo de Útero será lançado amanhã
21/03/2011 08:10 Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Roussef anunciou hoje (21) que o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer de Colo de Útero será lançado amanhã...
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
CNJ é capaz de iniciar processos contra juízes
Por GILSON DIPP
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo neste sábado (19/3)]
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é criação da reforma do Judiciário em resposta a diferentes reclamos de variados setores da sociedade. Assim,...
Sexta-feira, 18 de março de 2011
Ministro pede providências por descumprimento de decisão pela Câmara
O ministro Marco Aurélio requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a tomada de “providências...
Filhos do ex-presidente não podem usar "Lula" no nome
Por José Adriano Marrey Neto
Luiz Inácio, o torneiro mecânico, era conhecido entre seus colegas de chão de fábrica, como o Lula.
Com esse apelido, como sindicalista, alcançou destaque no movimento do operariado e posteriormente na...
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