24/02/2011 14:33
Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos
Sefot
Tosta afirma que a medida integrará deficientes à sociedade.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 98/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que concede a pessoas com deficiência acesso gratuito a...
24/02/2011 09:32
Projeto estimula a criação de creches domiciliares
A Câmara analisa o Projeto de Lei 75/11, do deputado licenciado Luiz Pitiman (PDMB-DF), que estimula a criação de creches domiciliares para crianças de até 3 anos que morem nas áreas vizinhas, com atendimento...
24/02/2011 19:41
Proposta reduz imposto de padarias para estimular queda no preço do pão
Brizza Cavalcante
Coimbra afirma que a redução de imposto é "uma ação social".
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que reduz o...
24/02/2011 20:30
Projeto amplia multa para pesquisa eleitoral fraudulenta
Leonardo Prado
Rubens Bueno ressaltou a necessidade de novos parâmetros para pesquisas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que estabelece multa de R$ 500...
24/02/2011 17:52
29 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos
Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal...
24/02/2011 11:36
PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário
Objetivo é evitar que o Judiciário altere o entendimento do Congresso Nacional em relação a normas em vigor. Um exemplo é a interpretação sobre a posse de suplentes na Câmara.
Diógenes Santos
Nazareno Fonteles:...
24/02/2011 - 12h18
Medidores de energia gratuitos para agricultores voltam a ser discutidos pela CCJ na quarta
Proposta que obriga as concessionárias do setor de energia elétrica a instalar, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais voltará a ser discutida pela...
24/02/2011 - 14h17
Tabela do IR pode gerar a próxima disputa política no Congresso
A correção da tabela de desconto na fonte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deve gerar a próxima grande disputa no Congresso Nacional. Aprovado o salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff deve...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Informação do JusNavigandi
Conjuge tem direito a herança?
Há muito é confundida a posição do cônjuge sobrevivente na herança do falecido, acreditando-se que metade da herança sempre lhe será reservada. No entanto, ele somente assume a real qualidade de herdeiro na inexistência de herdeiros...
.jpg)
