01/01/2011 - 18h12   Protógenes quer equiparar corrupção aos crimes contra a vida   O deputado federal eleito Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse neste sábado (1) que apresentará à Câmara um projeto de lei anticorrupção que equipara o desvio de recursos públicos aos crimes...

  01/01/2011 - 20h16   Aperto fiscal não atinge investimentos sociais, afirma Ideli   Ao ser questionada sobre as perspectivas econômicas da gestão de Dilma Rousseff, a nova ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti (PT-SC), reconheceu que há "uma certa preocupação" com a...

Lula veta projeto do Senado e cria cadastro de bons pagadores por MP   Data: 01/01/2011 Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP Presidente cede a reivindicação de órgãos de defesa de consumidores e restringe acesso a banco de dados sobre pessoas e empresas Adriana Fernandes, Fábio Graner e Naiana...

12 setores exigem medidas urgentes para País avançar     Data: 01/01/2011 Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP - Editoria: NACIONAL    Comparado consigo mesmo, e olhando para trás, o Brasil tem o que celebrar: diminuição da miséria, crescimento da classe média e geração de...

Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010   Presidente do STF esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais Com referência à reportagem intitulada "STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas", veiculada pelo jornal 'O Estado de São...

  Exame da OAB desrespeita livre exercício profissional Por Rinaldo Maciel de Freitas www.conjur.com.br   O Tribunal Federal da 5ª Região nos coloca uma questão oculta, que não foi tratada pelo juiz federal a respeito do exercício da profissão. O que é melhor para a dignidade da...

01/01/2011 - 07h00   Quem toma posse além de Dilma Rousseff   Conheça os 27 governadores que assumirão seus mandatos hoje (1º ) em todo o país. O governo tem mais nomes. A oposição administra os estados mais populosos   ...

  30/12/2010 17:34   Hino Nacional já teve duas outras letras     Um dos símbolos da Pátria - juntamente com o brasão das armas nacionais e com a bandeira -, o Hino Nacional, que será executado na posse da presidente da República, tem música de Francisco Manuel da Silva e...

Inventor encontra soluções criativas para situações cotidianas Extraído de: Sebrae SP - 1 hora atrás   Pequena indústria faz a diferença ao lançar o premiado Gela Latinha, equipamento elétrico que resfria bebida instantaneamente Brasília - Ser um inventor não é privilégio apenas de pessoas...

30/12/10 - 00:00 > OPNIÃO Eficiência, prioridade pública José Chapina Alcazar Vícios de interpretação vêm prejudicando o Brasil há bom tempo. Por ausência de um bom entendimento, disseminou-se a ideia de que um gestor público eficiente é necessariamente um gastador e, assim, suas iniciativas...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...