Arquivo de Artigos

“Os mais pobres dos pobres”

21/12/2010 Economista diz que cuidar da criança é melhor caminho para acabar com a miséria Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil   Brasília – A presidenta eleita, Dilma Rousseff, mostra disposição de que seu governo utilize valores de referência para calcular o número de pessoas pobres e...

Direito do consumidor é maior do que sua lei principal

  Juizados trazem insegurança ao Direito do consumidor Por Francisco Antonio Fragata Jr. www.conjur.com.br O Direito do consumidor é maior do que sua lei principal. E mais antigo. Boa parte das conquistas já estava se solidificando pela jurisprudência quando veio o Código de Defesa do...

Emendas individuais ao orçamento

 21/12/2010 - 07h04   Jorge Hage: “Emenda individual tem que acabar”   Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, controlador geral da União diz que o atual sistema de elaboração do orçamento é o principal responsável pela existência dos esquemas de desvio de verbas  ...

Extinção do exame de proficiência dos advogados

20/12/2010 - 15h47   Propostas para ampliar exame de competência tramitam no Senado   A proposta do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) de extinção do exame de proficiência dos advogados (PLS 186/06) tramitou em conjunto, até novembro passado, com projeto de lei (PLS 43/09) do senador...

Sistema Renavam informa sobre recall

17/12/2010 - 10:31h   Portaria regulamenta sistema Renavam que informa sobre recall Brasília, 16/12/2010 (MJ) – Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17) portaria conjunta entre a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e o Departamento Nacional de...

Setor ferroviário terá novas regras para o transporte de cargas

Extraído de DCI 20/12/10 - 00:00 > TREM Com novas regras, transporte de carga por ferrovia triplicará andrezza queirogadanilo sanches BRASÍLIA SÃO PAULO - O setor ferroviário terá novas regras para o transporte de cargas a partir do fim de janeiro, que triplicarão o volume de cargas de...

Tarifas e serviços bancários

Conta-corrente: conheça os serviços gratuitos que existem no mercado   Por: Gladys Ferraz Magalhães 03/12/10 - 10h48 InfoMoney       SÃO PAULO – Os gastos com tarifas e serviços bancários, ao final de um ano, podem somar uma quantia significativa. Contudo, ao contrário do que...

Profissionais sem qualificação

Extraído de OAB Ophir acha um risco fim de exames para novos profissionais   Brasília, 19/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que o fim do exame de Ordem traria um risco para a sociedade, que passaria a contar com profissionais...

Atendimento obrigatório

  Planos devem cobrir doenças reconhecidas pela OMS Por Fabiana Svenson Petito Ribeiro www.conjur.com.br   Apesar de ser da responsabilidade do Estado a garantia da saúde de seus cidadãos, é sabido que o sistema de saúde público é muito precário e deficitário na maioria das cidades...

Autorização para sair do país

Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes Segunda, 20 de Dezembro de 2010       Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...