29/11/2010 Decreto destina R$ 2 bi a ações de combate a drogas e recuperação de áreas afetadas por enchentes Christina Machado Repórter da Agência Brasil   Brasília – A edição de hoje (29) do Diário Oficial da União publica o decreto que libera cerca de R$ 2 bilhões para o combate ao crack e...

29/11/2010 Complexo do Alemão deve receber UPP no primeiro semestre de 2011 Thais Leitão Repórter da Agência Brasil   Rio de Janeiro - As tropas das Forças Armadas que ocupam, junto com policiais do Rio, o conjunto de favelas do Alemão, na Penha, zona norte da cidade, devem permanecer na...

26/11/2010 - 12h57   Educação, cultura e esporte receberam o maior volume de emendas ao Orçamento   A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, uma das dez grandes áreas do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e...

26/11/2010 - 17h53   Projeto que garante acesso de aluno com deficiência à escola deverá ser votado em comissão   Em reunião na próxima terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em caráter decisão terminativa, projeto que assegura o acesso...

  EC do divórcio não extinguiu a separação judicial Por Francisco Vieira Lima Neto www.conjur.com.br   Tão logo promulgada a Emenda Constitucional 66/2010, conclui que o instituto jurídico da Separação Judicial havia sido por ela extinto. Dessa opinião compartilham vários especialistas...

26 de novembro de 2010, às 10h16min Uma notável transição de carreira A mais notável transição de carreira que pude presenciar é a que está fazendo Francisco Everardo Oliveira Silva, eleito deputado federal com votação recorde pelo PR. Por José Augusto Minarelli, www.administradores.com.br Ao...

Extraído de Exjure Novo CPC: ´remessa necessária´ ganha novo formato 27/11/2010 O relator do projeto do Código de Processo Penal (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), apresentou novo formato para a denominada "remessa necessária". Ela é o instrumento de proteção ao erário pelo qual todas as...

Extraído de Recivil Corregedora do CNJ critica proposta de inserir solução de conflitos de família entre as atribuições dos juizados especiais     Em palestra na solenidade de encerramento do 28º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (28º Fonaje), nesta sexta-feira (26/11), a corregedora...

26/11/2010 - 17h49 SÚMULAS Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a seguinte redação: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização...

Reforma do Código de Processo Civil provoca polêmica Extraído de: OAB - Paraná - 7 horas atrás   As mudanças propostas e os métodos usados para a elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil são controversos. A reforma é um dos temas em discussão no Colégio de Presidentes de Subseções...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...