Arquivo de Artigos

Um novo nascimento

22/11/2010   Magistrado faz palestra sobre adoção   Adoção: um novo nascimento. Esse foi o tema do seminário realizado em Belo Horizonte, em 18 e 19 de novembro, pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) de Santo Ângelo, Rio Grande do Sul, em que o...

Disputa de poder na polícia do Senado

  24/11/2010 - 07h00   Disputa de poder na polícia do Senado   A morte de um cachorro pitbull enseja processo em que um agente, denunciado por desvio de conduta, acusa de perseguição e assédio moral o diretor do setor que faz a segurança dos senadores   ...

Minimizando a ausência de políticas públicas

23/11/2010 - 13h17 Autismo: Voluntariado faz a diferença   Em setembro, um grupo de pais de crianças autistas, que só se conhece pela internet, lançou a revista Autismo, depois de constatar a necessidade de informação sobre o assunto e a falta de publicação especializada. "Foram seis meses...

Debate sobre Ato Médico

23/11/2010 - 15h08   Profissionais de saúde querem mais debate sobre Ato Médico   Representantes de categorias profissionais da Saúde fizeram um apelo nesta terça-feira (23) ao presidente do Senado, José Sarney, para que o projeto do Ato Médico - PLS 268/2002, que define atividades...

Profundas mudanças no CPP

09/11/2010 - 20h32   Projeto faz mudanças profundas no CPP A reforma do Código de Processo Penal (CPP) - votada nesta terça-feira (9) em primeiro turno no Plenário - foi aprovada no dia 17 de março de 2010, sob a forma de substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

Fim do instituto da separação prévia

Extraído de AnoregBR Dissolução do casamento civil está mais fácil no Brasil com nova EC Ter, 23 de Novembro de 2010 11:39     A dissolução do casamento civil está mais fácil no Brasil. Atualmente, é possível divorciar-se até mesmo um dia após o casamento, graças à Emenda Constitucional...

Como Fechar Negócios pela Internet

Consumidor ganhou novas características com a Internet Evento da Rede Secovi de Imóveis mostra que cliente on-line é bem informado, exigente e está mais preparado para fazer negócio    23/11/2010   O consumidor on-line ganhou capacidades e características que não tinha antes do...

Judicialização da saúde

Extraído de Ajufe Justiça Federal Decisão de juíza ilustra matéria do Fantástico sobre judicialização da saúde (22/11/2010 - 06:04) O Fantástico exibiu nesse domingo (21) matéria sobre a luta de pacientes que buscam na Justiça o direito a medicamentos e remédios vitais para sua sobrevivência. A...

Celeridade no andamento de processos

Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social Terça, 23 de Novembro de 2010     A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande...

Produtividade crescente

Informatização e reforço de pessoal combatem questão do prazo em patentes Com os investimentos dos últimos quatro anos em informatização e reforço de pessoal, o INPI já começa a apresentar produtividade crescente, que irá se refletir na queda do prazo para concessões. A meta é que as patentes...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...