22/12/2010 - 07h05
Projeto de líder do governo é redigido por lobby
Projeto de lei de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é de coautoria de advogada da multinacional Monsanto. Proposta libera uso das sementes “terminator”, proibidas em todo o mundo e condenadas pela ONU e pelo Conselho...
Lei 12.350/10
Sancionada lei que estabelece isenção de tributos para a Copa
Confira abaixo a primeira seção da lei 12.350/10 que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa, do Mundo Fifa 2014 realizadas no Brasil.
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21/12/2010
Anvisa proíbe venda de produto conhecido como emagrecedor natural
Da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, importação, fabricação ou manipulação da Caralluma fimbriata, substância que vinha sendo divulgada como emagrecedor...
Empresário não pode descartar risco de trespasse
Por Fábio Tokars
www.conjur.com.br
Quando um empresário cria uma unidade produtiva (seja ela uma loja, uma planta industrial, um centro de logística ou outra forma qualquer) surge, sob a ótica do direito, um estabelecimento...
20/12/2010
Caixa lança cartão de crédito para pagamento de aluguel, sem necessidade de fiador
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Caixa Econômica Federal lançou hoje (20), em São Paulo, o Cartão Aluguel Caixa. O produto será usado por clientes do cartão de crédito para o...
Unimed cumpre decisão judicial após ameaça de prisão de dirigentes
Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 17 horas atrás
O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves, em decisão na útima sexta-feira, dia 17, deu prazo de 30 minutos para o presidente e diretores da Unimed cumprirem...
21/12/2010
Economista diz que cuidar da criança é melhor caminho para acabar com a miséria
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta eleita, Dilma Rousseff, mostra disposição de que seu governo utilize valores de referência para calcular o número de pessoas pobres e...
Juizados trazem insegurança ao Direito do consumidor
Por Francisco Antonio Fragata Jr.
www.conjur.com.br
O Direito do consumidor é maior do que sua lei principal. E mais antigo. Boa parte das conquistas já estava se solidificando pela jurisprudência quando veio o Código de Defesa do...
21/12/2010 - 07h04
Jorge Hage: “Emenda individual tem que acabar”
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, controlador geral da União diz que o atual sistema de elaboração do orçamento é o principal responsável pela existência dos esquemas de desvio de verbas
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20/12/2010 - 15h47
Propostas para ampliar exame de competência tramitam no Senado
A proposta do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) de extinção do exame de proficiência dos advogados (PLS 186/06) tramitou em conjunto, até novembro passado, com projeto de lei (PLS 43/09) do senador...
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