Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Mudança de regime de bens - Jornal Estado de Minas
Extraído de Recivil
O que diz a lei
Direito de família
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário...
Quem é o palhaço?
(14.09.10)
www.kboing.com.br
Francisco Everardo Oliveira Silva corre o risco de ser o deputado federal mais votado do Brasil em 3 de outubro. Não se espante o leitor se não reconhece o nome, nem seus próprios eleitores reconheceriam. Oliveira Silva é conhecido apenas...
Extraído de Direito Net
O que se modificou no agravo de instrumento?
10/set/2010
Por Carlos Eduardo Neves
A Lei nº 12.322, de 9 de setembro de 2010, transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, além de...
Sistema on-line facilita emissão de certidão
Extraído de AnoregBR
A partir de outubro, um sistema nacional, on-line, permitirá que a maternidade envie os dados de nascimento de uma criança ao cartório da região e receba a certidão de nascimento autenticada eletronicamente, bastando imprimi-la e...
14/09/2010 - 06h00
Mesmo inadimplentes, estados recebem do governo
Por regra, governos que não prestam suas contas estariam impedidos de receber novos recursos. Mas levantamento nos dez maiores estados mostra que sete estão inadimplentes. Mesmo assim, receberam R$ 253,5 milhões
Mesmo inadimplentes,...
13/09/2010 17:09
Fim da verticalização evidencia falta de coerência partidária
Nas primeiras eleições recentes sem a obrigatoriedade da verticalização das coligações partidáriasNorma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixada em fevereiro de 2002 segundo a qual os partidos não...
13/09/2010 - 09h03
RECURSO REPETITIVO
Quando encerrado o expediente bancário, o preparo pode ser efetuado no primeiro dia útil subsequente
É possível o recolhimento das custas processuais em dia útil posterior, quando o agravo de instrumento for protocolado após o fim do horário de expediente das...
12/09/2010 - 10h00
ESPECIAL
Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça
Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Justiça continuará sendo o único caminho ao alcance dos aposentados que quiserem...
10/09/2010 - 11h13
CCJ analisa mudança de regras para calcular Imposto de Renda sobre venda de imóveis
A venda de um imóvel poderá deixar de ser problema na hora de o contribuinte acertar as contas com a Receita Federal. Está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição,...
10/09/2010 - 13h32
Consumidores de energia elétrica podem ter órgão específico para defender seus interesses
A criação de um órgão específico para representar os consumidores de energia elétrica e defender seus interesses em diferentes fóruns é o objetivo de projeto (PLS 105/10) do senador...
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