Arquivo de Artigos

Parlamentares diplomados não podem ser presos

19/11/2010 - 15h54   Parlamentares diplomados não podem ser presos e ganham foro no Supremo   Até 17 de dezembro, todos os eleitos em 2010 estarão diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma garante aos deputados federais e senadores duas importantes prerrogativas: eles não podem ser...

Habitação popular

19/11/2010 - 19h45   CDR analisa projeto que pode reduzir preço de material de construção para casas populares   A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em reunião marcada para a próxima terça-feira (23), às 11h, projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi...

Valor do salário mínimo ainda pode mudar

19/11/2010 - 19h51   Valor do salário mínimo ainda pode mudar, diz Gim Argello   Em entrevista à TV Senado, o relator-geral do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que questões como o valor do salário mínimo seguem em discussão mesmo com a aprovação do...

Pior do que está, fica sim

Leonardo Attuch O Enem de Tiririca O fiasco do exame ajuda a entender por que milhões de pessoas votam num palhaço. Fernando Haddad é bacharel, mestre e doutor. Publicou livros e dissertou a tese “De Marx a Habermas – O Materialismo Histórico”. Seus trabalhos nunca foram best-sellers, mas têm...

Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais

Extraído de Recivil Clipping - De cada dez homens que pedem exame de DNA, três descobrem que não são pais de seus filhos Revista Época   Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais A desconfiança de que Augusto não era pai de Luís surgiu no início da gravidez de Patrícia (todos os nomes...

Normas de segurança para transporte de rochas por caminhões

18/11/2010 - 09h14   Comissão aprova normas de segurança para transporte de rochas por caminhões   Os motoristas de caminhões que transportam blocos de rochas devem fazer curso teórico e prático específico voltado ao transporte desse tipo de carga. A medida consta de projeto aprovado...

Isenções fiscais em importação

18/11/2010 - 16h38 Medida provisória também propõe isenções fiscais em importação   O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/10 da Medida Provisória (MP) 497/10, que será em breve avaliada pelo Senado após ter sido aprovada pela Câmara, propõe outras iniciativas fiscais além das isenções para...

Plebiscitos e referendos nacionais

Diário Catarinense 18 de novembro de 2010   PROPOSTA NO SENADO População pode pedir plebiscito Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, proposta que permite aos cidadãos brasileiros apresentar ao Congresso pedidos para a realização de...

Suplentes: em quem você votou e nem sabia

  17/11/2010 - 07h00   Suplentes: em quem você votou e nem sabia   Saiba quem são os 108 suplentes que foram eleitos junto com os senadores. Eles são três vezes mais ricos que os titulares, a maioria não tem a menor experiência política, e muitos são parentes ou líderes...

Notícias

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

Posse pacífica Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. Da Redação quarta-feira, 11 de março de 2026 Atualizado às 16:01 A juíza de Direito Sara Fontes Carvalho de Araujo,...

STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

Herança STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida Relatora entendeu que não há rompimento de testamento quando o autor mantém suas disposições mesmo ciente de ação de paternidade. 4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo...

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...