Dúvida sobre gênero do pai impede registro de nascimento de seis filhos no AM, diz defensoria
Família foi atendida pela Defensoria da Infância e Juventude Cível e conseguiu resolver o problema.
Por G1 AM
28/07/2019 14h28 Atualizado há 21 horas
O artesão Daniel Guimarães Lopes, de 32 anos, tem...
Quem deve pagar os honorários do conciliador?
As partes são obrigadas a arcar com os honorários do conciliador?
Marcelo Mammana Madureira, Advogado Publicado por Marcelo Mammana Madureira há 16 horas
Conforme estabelece o Código de Processo Civil em seu artigo 334:
"Art. 334. Se a petição...
RECOMPENSA FINANCEIRA
TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro
29 de julho de 2019, 8h48
Por Jomar Martins
Com esse fundamento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu sentença que homologou um acordo de desistência de...
Decreto regulamenta cadastro positivo
Norma estabelece diretrizes para gestores de banco de dados; disponibilização de histórico de crédito; hipóteses de vazamentos de dados, dentre outros pontos.
quinta-feira, 25 de julho de 2019
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 25, o decreto que...
Congresso debate projetos que podem alterar Carteira Nacional de Habilitação
25/07/2019, 16h11
25 de julho é o Dia Nacional do Motorista. O Congresso debate diversas propostas que podem modificar a forma de obtenção e manutenção da Carteira Nacional de Habilitação. Um projeto...
Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM
24/07/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A advogada Hilda Ledoux Vargas é autora do artigo científico "O contributo da afetividade para a construção do conceito de família eudemonista na...
A CONVIVÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM O FUTURO DO TRABALHO
Por notariado Postado em 25 de julho de 2019
Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem aumentado a cada ano, assim como tem crescido o número de empresas que...
NJ - Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio não é impenhorável
publicado 25/07/2019 00:06, modificado 25/07/2019 00:09
Imóvel que pertence a pessoa jurídica, mas é ocupado por sócio da empresa, não é considerado bem de família e pode ser penhorado. Com esse entendimento, a 7ª Turma...
Estadão - Entenda como funciona a usucapião de imóveis
As regiões nordeste e sudeste do País concentram o maior número de áreas domiciliares nessa situação, ambas com 32,5%
O termo “usucapião” deve ter feito parte da sua vida escolar, mas será que você ainda sabe como a lei funciona? Essa palavra...
24/07/2019 - 09h35
Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas
O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera. O texto, oriundo do Senado,...
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