Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
05/04/2019 10:21
Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta semana após duas sessões de mediação, sem a necessidade de uma decisão judicial. Na verdade, as...
DECISÃO
05/04/2019 08:21
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa ser informado da...
Clipping – Universa UOL – Mulher tem direito a patrimônio mesmo em separação total de bens
O advogado Anderson Albuquerque se especializou em divórcios e decidiu que só atenderia mulheres. Segundo ele, é comum que elas, principalmente as donas de casa, sofram alienação financeira e saiam dos...
Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável?
5 de abril de 2019, 6h42
Por Raphael Carneiro Arnaud Neto
Em 13 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.811/2019, que altera o artigo 1.520 do Código Civil buscando impossibilitar, em qualquer caso, o...
O entendimento do STJ sobre as limitações do "poderá"
4 de abril de 2019, 6h47
Por Filipe Scherer Oliveira
Por exemplo, o próprio CPC utiliza a conjugação “poderá” um total de 260 vezes, e é fácil encontrar alguns exemplos em que tal verbo é utilizado de forma idêntica à utilizada no artigo 756,...
Família multiespécie e a guarda de animais sencientes em divórcio extrajudicial: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
03/04/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O artigo "Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes", escrito por Thomas Nosch...
ARTIGO: HERANÇA DIGITAL E DIREITO À PRIVACIDADE - MARIA CARLA CORONEL
Publicado em: 02/04/2019
Sem uma legislação específica, a herança digital vem causando forte repercussão no Brasil e no mundo. Acompanhamos, recentemente, o caso de uma mãe pedindo para ter acesso à conta de e-mail Yahoo do...
Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
O que acontecerá com sua empresa virtual e seu acervo pessoal?
Quem participa de redes sociais sabe que em suas páginas – denominadas mural ou perfil – os internautas expõem seus gostos, ideias e sentimentos. E álbuns...
DECISÃO
04/04/2019 09:51
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial, com a integralização do capital...
Direito Privado
Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato
A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.
quarta-feira, 3 de abril de 2019
A 3ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de o compromissário comprador ser imitido na posse do imóvel, mesmo não...
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