Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
2 de abril de 2019, 8h51
Por Lorenzo Parodi
É entendimento bastante consolidado (há inclusive uma recente decisão nesse sentido do ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, em um processo ligado à operação "lava...
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Postado em: 29.03.2019
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade.
Seu nome era motivo de bullying diário pelos colegas de escola, por causa...
Multiparentalidade
Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança
Juiz reconheceu a má-fé de um dos irmãos em ocultar a parentalidade.
terça-feira, 2 de abril de 2019
Dois gêmeos idênticos terão de ser incluídos na certidão de nascimento de uma criança e também...
O Companheiro da União Estável é um Herdeiro Necessário?
Assunto de grande discussão e polêmica no direito das sucessões. Afinal, o companheiro é considerado herdeiro necessário?
Por Northon Salomão de Oliveira & Cibele Rapis
Embora o companheiro passe a figurar ao lado do cônjuge na ordem de...
O direito ao nome e os limites na intervenção do Estado diante da escolha
27/03/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em 18 de janeiro deste ano, na cidade de Botucatu (SP), nascia o Macaulay Culkin brasileiro. O pai, Kaique Ferreira Machado, de 23 anos, quis homenagear o ator, conhecido...
Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável
25/03/2019
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), administrado pela Caixa Econômica Federal, terá que quitar contrato de financiamento de um mutuário falecido mesmo que este não tenha declarado que mantinha uma união...
Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
Publicado por Pauta Jurídica há 37 minutos
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do...
COMPRA DE IMÓVEIS
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
28 de março de 2019, 19h25
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, citou exemplos da 3ª e da 4ª Turma do STJ, mostrando que, pela irretroatividade da lei, não é possível mudar o entendimento jurisprudencial...
Casamento infantil: após proibição, é preciso atacar as causas
Brasil é o quarto país do mundo em uniões desse tipo; segundo especialistas, pobreza e falta de oportunidades estão na raiz do problema
Constança Tatsch
28/03/2019 - 04:30 / Atualizado em 28/03/2019 - 10:33
RIO - Alice vivia com a mãe e...
LEI DAS S.A.
Congresso dispensa pequenas empresas de publicar convocação de assembleia
27 de março de 2019, 21h17
Por Gabriela Coelho
De acordo com o projeto aprovado, as regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022. O texto modifica a Lei das S.A. e recebeu parecer favorável do...
.jpg)
