17/07/2018 - 15h56
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Questão reaparece a cada ano eleitoral, junto a boatos e "lendas urbanas"
Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem...
Judiciário tem economia de R$ 4 bilhões com divórcios e inventários em cartórios
17/07/2018 - 10h45
Desde que foi aprovada, em 2007, a lei que autorizou que separações e divórcios consensuais podem ser feitos em processos extrajudicias, os cartórios brasileiros fizeram mais de 2 milhões de...
Divórcio? Como administrar a relação Pais e Filhos após uma separação
Por Bertu Teixeira - publicado em 17/07/2018
O que fazer quando descobrimos que o felizes para sempre, não é para sempre? Dedicamos as nossas energias, nossos sonhos, nossa vida para construir algo maior, A Família. E por...
Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
Publicado por ADIMPLENTE COBRANÇA CONDOMINIAL há 1 hora
Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos.
A maioria das reclamações em condomínio...
18/07/2018 09:00 - Atualizado em 18/07/2018 09:00
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Para juiz, situação atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade.
A CF aboliu toda diferenciação entre filhos...
Artigo – Decisão de primeira instância não é precedente jurisprudencial – Regina Tavares
A respeito do alvoroço causado por recente sentença de Juiz da Vara Cível de Família e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF, em que foram reconhecidas as uniões estáveis simultâneas, é preciso esclarecer que...
Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro
18 de julho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel adquirido pelo casal e que foi objeto de penhora em ação de execução movida contra o cônjuge feminino do autor...
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
novembro 14 15:55 2017
Advogada especialista em herança traz guia explicativo
Longas brigas nos tribunais são travadas corroendo laços de família. Muitas vezes, a desinformação e o desconhecimento dos aspectos legais, que envolvem o...
Da partilha após o divórcio nos diferentes regimes de bens no casamento
Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens existentes em nosso ordenamento jurídico, vamos analisar como é feita a partilha após o divórcio nos mais diferentes regimes existentes no...
Dívida do Condomínio pode ser cobrada dos Condôminos, mesmo de quem comprou imóvel depois
Correio Forense Publicado por Correio Forense há 4 horas
A dívida de um condomínio pode ser cobrada de seus condôminos, mesmo dos proprietários que compraram seus imóveis num momento posterior ao...
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