MINUTO DA GESTÃO
Avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico
17 de julho de 2018, 8h05
Por Mario Leandro Campos Esequiel
Nesta quinzena, Mario Esequiel comenta como o avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico. Segundo ele, o papel do advogado...
Proteção de dados pessoais: veja como deve ser coletada e tratada uma informação
16/07/2018, 11h19 - ATUALIZADO EM 16/07/2018, 11h28
A partir de agora, para coletar e tratar um dado pessoal, a empresa precisa solicitar o consentimento do titular de forma clara. Entenda aqui como serão aplicadas as...
JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS
por BEA — publicado em 13/07/2018 18:25
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras.
A...
YAHOO: CONTRATO DE NAMORO NÃO TEM NADA A VER COM UM ATO AMOROSO E É UMA FORMA DE PROTEGER SEUS BENS
Publicado em: 06/07/2018
Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo
Quando você escuta contrato de namoro o que vem à cabeça? Um gesto romântico? Um novo tipo de aliança...
Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai
Incapacidade é anterior ao falecimento do genitor
12/07/2018 15h16 - Atualizado em 12/07/2018 18h24
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) deverá pagar pensão para a filha de um ex-servidor...
Aprovada isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Por Edson Sardinha Última Atualização 11 jul, 2018 - 8:57
A medida, incluída no projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras, deve beneficiar 8,9 milhões de...
EM NOME DA EMPRESA
Basta dissolução irregular para sócio ser responsabilizado por tributos
11 de julho de 2018, 7h27
Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados em nome da empresa.
Prossiga em...
Divórcio direto simplificou o processo e acabou com a discussão de culpa
11/07/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Proposta de emenda constitucional é de autoria do IBDFAM
Após doze anos de casamento e com duas filhas, a corretora de imóveis Andréia Nogueira Alves de Andrade decidiu...
Decisão do STJ assegura pagamento de dívida de condomínio com penhora de imóvel, apesar de se tratar de bem de família
11/07/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um condômino e manteve a...
10/07/2018 - 13h56
Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca impedir o uso de nomes sociais por alunos travestis e transexuais nos registros escolares do ensino básico. Trata-se do Projeto de Decreto...
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