Artigo: Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial - Por Flávio Tartuce
Publicado em: 31/05/2016
Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o professor Zeno Veloso trouxe a debate um tema...
A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
Jane Martinelli
As mudanças introduzidas pelo CPC visam a plena efetividade das decisões judiciais alimentícias.
terça-feira, 31 de maio de 2016
Com o advento da lei. 13.105/15, que instituiu o novo CPC, a execução e alimentos pode ser viabilizada...
As redes sociais como meio de prova?
Publicado por Larissa Neves - 14 horas atrás
Vendo o caso da adolescente que diz que foi estuprada coletivamente na semana passada, volta em cena as redes sociais, pois foi lá que os suspeitos postaram o tal vídeo e é através das redes sociais que a policia...
Entenda as principais diferenças entre zelador e porteiro
Publicado por Posocco & Associados Advogados e Consultores - 15 horas atrás
Entenda as principais diferenças entre zelador e porteiro
Os cargos de zelador e porteiro são dos mais fundamentais para uma boa administração de condomínios...
Vale a pena ter um escritório virtual?
Publicado por Ápeiron Office - 14 horas atrás
Vale a pena ter um escritrio virtual?
Questão inevitável para quem está montando um novo negócio: como encontrar um bom espaço, com uma boa localização, a um baixo custo. Os escritórios virtuais, em tese, surgiram...
STJ
Penhora de bens móveis para pagamento de pensão alimentícia é possível
Decisão é da 4ª turma do STJ.
segunda-feira, 30 de maio de 2016
A 4ª turma do STJ, por maioria, proveu recurso para autorizar a penhora dos bens que guarnecem a residência de devedor em execução de alimentos.
O colegiado...
30/05/2016 - 17:42 | Fonte: TST
Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental do Itaú Unibanco S.A. em questão relativa ao início da...
Lei Nº 13.290/16 e os faróis acesos nas rodovias. Mas o que é "rodovia"?
Publicado por Felipe Teles - 20 horas atrás
Aproveitando o ensejo, muitos estão comentando sobre a Lei 13.290 de 23/05/2016, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) segundo a qual, a partir de 08/07/2016*,...
Indenização por falta de escritura
O casal não conseguiu a liberação da hipoteca sobre a escritura do imóvel, o que impossibilitou a transferência do bem
Publicado por Bernardo César Coura - 19 horas atrás
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a Sistema Fácil...
STJ define valor de indenizações por danos morais
Publicado por Rosane Monjardim - 12 horas atrás
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A...