OPINIÃO
Nova lei de empresa júnior não contraria regulamentação profissional
5 de maio de 2016, 17h46
Por Felipe Mattos Leal Dias
A sanção presidencial da Lei 13.267/2016, que regula a criação e a organização das empresas juniores, é produto da crescente influência destas entidades e da...
DECISÃO
2016-05-03 19:52:00.0 2016-05-03 19:52:00.0
Exclusão de recém-nascido de plano de saúde e morte por demora no parto são destaques de turmas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou os julgamentos desta terça-feira (3) com 190 processos julgados. Entre eles, o REsp...
OPINIÃO
PL sobre venda de imóveis contraria jurisprudência e beneficia construtoras
6 de maio de 2016, 6h46
Por José Luiz Parra Pereira
Indubitavelmente, o Brasil experimentou significativa expansão da atividade imobiliária nos últimos anos, o que agora provoca, em decorrência da instabilidade...
INSCRIÇÃO LIBERADA
TRF-1 mantém liminar que inclui sociedade individual de advogado no Simples
5 de maio de 2016, 20h07
Por Felipe Luchete
Impedir que a sociedade unipessoal de advocacia entre no Simples viola o Código Tributário Nacional, pois essa nova figura representa uma empresa individual de...
DECISÃO
05/05/2016 16:30
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de execução na qual um advogado busca receber honorários de médico amparado pela...
Terra: “Só vamos ter paz quando houver uma lei”
Sexta, 06 Maio 2016 10:19
Há cinco anos, STF reconheceu união homoafetiva, um marco que elevou casais gays à categoria de família e ajudou a combater estigmas. Mas ausência de legislação faz muitos temerem que seus direitos sejam postos em risco.
Um...
Motorista que bloquear de propósito vias públicas vai pagar multa de R$ 3.830,80
05/05/2016, 14h19 - ATUALIZADO EM 05/05/2016, 14h26
Guilherme Filho/Secom-MT
A Lei 13.281 de 2016, que altera vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro, foi publicada no Diário Oficial da União...
Uso obrigatório de torneiras automáticas em banheiros públicos é aprovada em comissão
Da Redação | 04/05/2016, 11h48 - ATUALIZADO EM 04/05/2016, 11h50
A instalação de torneiras com dispositivo de vedação automática de água pode se tornar obrigatória em todos os banheiros destinados...
Licença-paternidade é ampliada para 20 dias para servidores públicos federais
04/05/2016 10h53 Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores...
Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico
Caio César Carvalho Lima
Instituições financeiras devem se atentar a fim de se adequar à novidade e mitigar os riscos.
terça-feira, 3 de maio de 2016
Por meio da resolução 4.480, publicada no dia 25 de abril de 2016, que "dispõe...