DECISÃO
2016-05-03 09:31:00.0 2016-05-03 09:31:00.0
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
O princípio da universalidade da herança impede o ajuizamento de mais de um inventário relativo ao mesmo acervo. Constatada a existência de processos idênticos em...
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Publicado por Flávia T. Ortega - 1 dia atrás
Novo CPC altera forma de cobrana de cotas condominiais
Com a entrada em vigor do novo CPC, as cotas condominiais passaram a ter natureza de título executivo extrajudicial, o que torna a sua...
O cônjuge culpado pela separação possui menos direitos que o não culpado, ocorrendo a morte de um deles?
Publicado por Flávia T. Ortega - 20 horas atrás
O cônjuge culpado pela separao possui menos direitos que o no culpado
Ocorrendo a morte de um dos cônjuges após dois anos da separação de fato do...
Usucapião extrajudicial no novo CPC
Publicado por Flávia T. Ortega - 22 horas atrás
Consideraes sobre a usucapio extrajudicial no novo CPC
Visando atender ao princípio da razoável duração do processo e garantir uma maior celeridade às demandas, o sistema de prestação jurisdicional conta com a...
Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC?
Publicado por Flávia T. Ortega - 2 horas atrás
Ainda há espao para fundamentao per relationem no novo CPC
A fundamentação é um dos elementos mais importantes da sentença, máxime porque constitui a base de sustentação da conclusão do...
Princípio do "nemo tenetur se detegere" no direito brasileiro
Publicado por Flávia T. Ortega - 1 hora atrás
Princpio do nemo tenetur se detegere no direito brasileiro
1 INTRODUÇÃO
A legislação brasileira estabelece, no rol dos direitos e garantias fundamentais, premissas tais como: "ninguém será...
ALTERNATIVAS À PUNIÇÃO
Nos EUA, prisão mostra que xadrez ajuda a ressocializar população carcerária
1 de maio de 2016, 18h04
Por João Ozorio de Melo
Não faltam verbos para definir ações a que presos podem ser submetidos pelo bem da sociedade: reeducar, reabilitar, recuperar, ressocializar,...
Cliente que solicitou sustação de compra pelo WhatsApp obtém ressarcimento do valor pago
A 4º Turma Recursal Cível manteve decisão contra empresa de produtos de...
DECISÃO
29/04/2016 15:49
É válido acordo judicial em execução de alimentos sem a presença do advogado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, presentes o alimentante, o magistrado e o membro do Ministério...
Ação de usucapião - Imóvel decorrente de herança - Posse exercida com exclusividade por um dos herdeiros - Direito de usucapir a totalidade do bem - Possibilidade
AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL DECORRENTE DE HERANÇA - POSSE EXERCIDA COM EXCLUSIVIDADE POR UM DOS HERDEIROS - DIREITO DE USUCAPIR A...