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Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais

Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais Publicado por Flávia T. Ortega - 1 dia atrás Novo CPC altera forma de cobrana de cotas condominiais Com a entrada em vigor do novo CPC, as cotas condominiais passaram a ter natureza de título executivo extrajudicial, o que torna a sua...

Usucapião extrajudicial no novo CPC

Usucapião extrajudicial no novo CPC Publicado por Flávia T. Ortega - 22 horas atrás Consideraes sobre a usucapio extrajudicial no novo CPC Visando atender ao princípio da razoável duração do processo e garantir uma maior celeridade às demandas, o sistema de prestação jurisdicional conta com a...

Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC?

Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC? Publicado por Flávia T. Ortega - 2 horas atrás Ainda há espao para fundamentao per relationem no novo CPC A fundamentação é um dos elementos mais importantes da sentença, máxime porque constitui a base de sustentação da conclusão do...

Princípio do "nemo tenetur se detegere" no direito brasileiro

Princípio do "nemo tenetur se detegere" no direito brasileiro Publicado por Flávia T. Ortega - 1 hora atrás Princpio do nemo tenetur se detegere no direito brasileiro 1 INTRODUÇÃO A legislação brasileira estabelece, no rol dos direitos e garantias fundamentais, premissas tais como: "ninguém será...

Nos EUA, prisão mostra que xadrez ajuda a ressocializar população carcerária

ALTERNATIVAS À PUNIÇÃO Nos EUA, prisão mostra que xadrez ajuda a ressocializar população carcerária 1 de maio de 2016, 18h04 Por João Ozorio de Melo Não faltam verbos para definir ações a que presos podem ser submetidos pelo bem da sociedade: reeducar, reabilitar, recuperar, ressocializar,...

É válido acordo judicial em execução de alimentos sem a presença do advogado

DECISÃO 29/04/2016 15:49 É válido acordo judicial em execução de alimentos sem a presença do advogado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, presentes o alimentante, o magistrado e o membro do Ministério...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...