CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na quarta-feira (4), proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015) que autoriza o governo a criar um tributo sobre grandes heranças e doações de alto valor....
Aposentado faz reconhecimento de paternidade de cinco filhos adultos
Publicado em: 02/05/2016
O aposentado José de Ribamar Silva, 75, morador de São Luís, procurou espontaneamente o Centro de Conciliação do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio do projeto “Reconhecer é Amar!”, para fazer o...
Clipping -Direitos em reprodução assistida - TV Senado
Publicado em: 02/05/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de definir através do Provimento 52 as novas normas para o registro de crianças que foram concebidas seja in vitro ou a partir do que é popularmente chamado de barriga de...
Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento no RS
Publicado em: 02/05/2016
Justiça de Santa Maria autorizou mudança na filiação da certidão da criança. Sem condições de criar filha, mãe biológica entregou-a aos tios ainda bebê.
Uma menina de oito anos recebeu autorização da...
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Leia aqui
Extraído de Recivil
28/04/2016 - 14h30
Agressor poderá ser obrigado a frequentar curso sobre prevenção à violência contra a mulher
Projeto do Senado altera Lei Maria da Penha e cria mais um tipo de medida protetiva
Em tramitação na Câmara dos Deputados, proposta estabelece que o juiz poderá obrigar...
DEBATE ABERTO
Banda larga não poderá ser limitada até decisão final da Anatel, diz conselheiro
28 de abril de 2016, 20h39
Até uma decisão final da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras não poderão limitar o uso de internet de seus clientes. O relator do caso no conselho da...
EM ANDAMENTO
28/04/2016 12:44
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Pedido de vista suspendeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso que discute se, à luz do novo Código de Processo Civil (CPC), o juiz pode determinar que o...
DECISÃO
29/04/2016 12:33
Terceira Turma determina a reabertura de inventário declarado extinto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para determinar a reabertura de um inventário que fora...
Revista Noiva & Festas destaca benefícios do pacto antenupcial
Publicado em 28/04/2016
Em um momento único, quando a paixão e o entusiasmo dominam todas as emoções e impulsionam decisões conduzidas pelo coração, não se pode deixar a razão de lado e evitar planejar a segurança do futuro do...