IBGE aponta os nomes mais comuns no Brasil; confira o seu
Em todo o país, 11,7 milhões de brasileiras se chamam Maria. É mais que o dobro do número de pessoas com o nome masculino mais comum, José. Saiba quantas pessoas têm o seu nome, por unidade federativa, e a frequência dele por década
POR...
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
27 de abril de 2016, 9h05
Por Alencar Frederico Margraf e Meg Francieli Svistun
*Versão resumida do artigo “Guarda compartilhada: uma tentativa de diminuir a alienação parental”, publicado na Revista de Direito Privado, vol....
GARANTIAS DO CONSUMO
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
27 de abril de 2016, 11h14
Por Guilherme Magalhães Martins
O anúncio, pelas principais operadoras de Internet fixa no Brasil, de restrições no consumo de dados, enseja grave preocupação, do ponto...
DECISÃO
26/04/2016 10:21
Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reconhecer em favor de uma mulher o direito de ser beneficiária de plano de saúde contratado pelo ex-marido. Apesar da...
EM JULGAMENTO
40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial
26 de abril de 2016, 10h00
Por Marcelo Galli
Cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância, aponta levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional...
Registro de crianças nascidas por reprodução assistida tem novas regras - Jornal Bom Dia Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as novas regras para registrar crianças nascidas a partir de técnicas de reprodução assistida. Antes o processo dependia de decisão da justiça, mas agora os...
Perita deverá restituir honorários adiantados por empresa vencedora no resultado da perícia
(19/04/2016)
A 10ª turma do TRT mineiro, reformando decisão de 1º Grau, determinou que a perita oficial seja intimada a restituir os honorários periciais adiantados pela executada, com a imediata...
STJ - Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel (ato judicial que dá a alguém a posse e a propriedade de...
É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?
Assunto recorrente nos canais de comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, a emissão de certificados digitais mediante procuração ainda é objeto de muitos questionamentos por parte dos usuários do...
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
Maria Berenice Dias
De todas as novidades trazidas pelo codificador, no intuito de acelerar a cobrança dos alimentos, talvez o mais eficaz seja admitir a citação postal.
sexta-feira, 22 de abril de 2016
Estranhamente o novo Código de Processo Civil...