Arquivo de Artigos

IBGE aponta os nomes mais comuns no Brasil; confira o seu

IBGE aponta os nomes mais comuns no Brasil; confira o seu Em todo o país, 11,7 milhões de brasileiras se chamam Maria. É mais que o dobro do número de pessoas com o nome masculino mais comum, José. Saiba quantas pessoas têm o seu nome, por unidade federativa, e a frequência dele por década POR...

Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental

Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental 27 de abril de 2016, 9h05 Por Alencar Frederico Margraf e Meg Francieli Svistun *Versão resumida do artigo “Guarda compartilhada: uma tentativa de diminuir a alienação parental”, publicado na Revista de Direito Privado, vol....

Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido

DECISÃO 26/04/2016 10:21 Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reconhecer em favor de uma mulher o direito de ser beneficiária de plano de saúde contratado pelo ex-marido. Apesar da...

40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial

EM JULGAMENTO 40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial 26 de abril de 2016, 10h00 Por Marcelo Galli Cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância, aponta levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional...

É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?

É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração? Assunto recorrente nos canais de comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, a emissão de certificados digitais mediante procuração ainda é objeto de muitos questionamentos por parte dos usuários do...

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

A citação do devedor de alimentos no novo CPC Maria Berenice Dias De todas as novidades trazidas pelo codificador, no intuito de acelerar a cobrança dos alimentos, talvez o mais eficaz seja admitir a citação postal. sexta-feira, 22 de abril de 2016 Estranhamente o novo Código de Processo Civil...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...