PESQUISA PRONTA
09/05/2016 11:02
Cláusula de eleição de foro pode ser invalidada em caso de vulnerabilidade da parte
Nos chamados contratos de adesão (caracterizados quando uma das partes propõe os termos do acordo e a outra apenas concorda ou não com os pontos apresentados), o Superior Tribunal de...
Não falo com meu pai; posso ser excluído da sua herança?
Publicado em 09/05/2016
Dúvida do internauta: Meu pai só me assumiu como filho aos 17 anos porque minha mãe entrou com uma ação judicial contra ele e o juiz o obrigou a pagar uma pensão para mim. Ele tem uma casa de dois andares e eu tenho...
Artigo: Usucapião Extrajudicial x Módulo Rural - Marla Camilo
Publicado em 09/05/2016
Por Marla Camilo
Seria possível usucapião extrajudicial de imóvel rural inferior ao módulo rural da região?
A usucapião extrajudicial foi instituída no Brasil por meio da Lei nº 11.977/2009, mas esta é aplicável...
TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado
Segunda, 09 Maio 2016 10:44
O autor firmou contrato de compromisso de compra e venda com as rés, objetivando a aquisição de um terreno em loteamento, tendo acertado o pagamento de 50% do valor à vista e o restante no prazo de...
TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado
Segunda, 09 Maio 2016 10:44
O autor firmou contrato de compromisso de compra e venda com as rés, objetivando a aquisição de um terreno em loteamento, tendo acertado o pagamento de 50% do valor à vista e o restante no prazo de...
TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado
Segunda, 09 Maio 2016 10:44
O autor firmou contrato de compromisso de compra e venda com as rés, objetivando a aquisição de um terreno em loteamento, tendo acertado o pagamento de 50% do valor à vista e o restante no prazo de...
TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado
Segunda, 09 Maio 2016 10:44
O autor firmou contrato de compromisso de compra e venda com as rés, objetivando a aquisição de um terreno em loteamento, tendo acertado o pagamento de 50% do valor à vista e o restante no prazo de...
TJRS: Casal gaúcho obtém em cartório registro de filha gerada por reprodução assistida
Segunda, 09 Maio 2016 10:54
Marcos, Vanessa e a pequena Lavínia foram beneficiados
por provimento do CNJ
(Imagem: Jorge Goulart/Lumiere)
A partir de março deste ano ficou mais fácil registrar os bebês que são...
Governo propõe reajuste de 5% da tabela do IR e taxação de grandes heranças
O governo enviou nesta sexta-feira (6) à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5205/16, que corrige em 5% os valores da tabela mensal do Imposto de Renda para pessoas físicas, com reajuste também para as deduções e os...
Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de novembro
02:13 Geral, Notícias 06/05/2016 - 13h48 Brasília
Jéssica Gonçalves
As multas de trânsito vão ficar mais caras a partir de novembro. O valor mais barato vai passar de R$ 53 para R$ 88. E o mais caro, de R$ 191 para...