TV Globo SP: Cartórios atualizam cópia de documentos pessoais de outros estados
Quarta, 11 Maio 2016 10:54
Clique aqui e assista a entrevista do Presidente da Anoreg-SP, Leonardo Munari.
Fonte: TV Globo Ribeirão Preto SP
Extraído de Anoreg/BR
FRUTOS MÚTUOS
Marido de executada responde por dívida de empresa dos dois, decide TRT-15
10 de maio de 2016, 7h26
Cônjuge que também é sócio de executado pode ser incluído no polo passivo de ação. Esse foi o entendimento firmado pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
FRUTOS MÚTUOS
Marido de executada responde por dívida de empresa dos dois, decide TRT-15
10 de maio de 2016, 7h26
Cônjuge que também é sócio de executado pode ser incluído no polo passivo de ação. Esse foi o entendimento firmado pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
Novo artigo do Código de Trânsito fere a Constituição brasileira
10 de maio de 2016, 8h58
Por Ademar Gomes
A Lei 13.281/16, que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), publicada na edição do último dia 5 no Diário Oficial da União, após sansão presidencial, fere...
Segunda-feira, 09 de maio de 2016
Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 para determinar o restabelecimento de pensão instituída...
TJSC: Justiça reconhece relação estável post mortem em disputa por espólio de estancieiro
Terça, 10 Maio 2016 11:57
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que reconheceu a união estável entre uma mulher e seu companheiro falecido, um estancieiro da região serrana, com reflexos post mortem que...
Apelação Cível - Ação ex empto - Contrato de compra e venda de imóvel levado a registro em 1996 - Prazo decadencial
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO EX EMPTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL LEVADO A REGISTRO EM 1996 - PRAZO DECADENCIAL
- Durante a vigência do Código Civil de 1916, à míngua de previsão...
Ação de rescisão contratual - Promessa de compra e venda de imóvel - Culpa exclusiva da ré - Restituição imediata e integral das parcelas pagas
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CULPA EXCLUSIVA DA RÉ - RESTITUIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DAS PARCELAS...
TESE DO STJ
Sentença declaratória pode ser liquidada ou executada nos próprios autos
9 de maio de 2016, 14h36
A sentença, qualquer que seja sua natureza, de procedência ou improcedência do pedido, constitui título executivo judicial, desde que estabeleça obrigação de pagar quantia, de fazer, não...
DECISÃO
09/05/2016 14:31
Renúncia tácita à prescrição de dívida exige ato inequívoco do devedor
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia reconhecido renúncia tácita de prescrição em ação de cobrança de mensalidade escolar porque a devedora...