No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência? SIM!
Publicado por Flávia T. Ortega - 1 dia atrás
NCPC - possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência? SIM!
O CPC/73 admitia...
Saiba o que fazer em caso de negativa de atendimento pelo plano de saúde
Publicado por Kleber Lisboa Martins - 21 horas atrás
Saiba o que fazer em caso de negativa de atendimento pelo plano de saúde
Em casos de urgência e emergência não pode haver recusa de atendimento
Você paga o Plano de Saúde e...
No novo CPC, a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação?
Publicado por Flávia T. Ortega - 22 horas atrás
No novo CPC a incompetncia relativa deve ser alegada em preliminar de contestação?
Dica: No novo CPC, a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de...
O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação?
Publicado por Flávia T. Ortega - 21 horas atrás
O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação?
Dica: O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação? SIM!
Note-se que o instituto foi extinto, mas seus elementos...
BEM DE FAMÍLIA
Imóvel localizado em área residencial e comercial pode ser penhorado, diz STJ
12 de maio de 2016, 16h16
Imóveis localizados em área mista, de uso residencial e comercial, podem ser penhorados. Foi o que entendeu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a reclamação de...
FALTA DISCIPLINAR
Atuação de advogado em quarentena não leva a extinção de processo
13 de maio de 2016, 12h04
O patrocínio de ação trabalhista por advogada ex-servidora pública do município, sem a observância de período de quarentena, não gera nulidade processual ou extinção do feito sem resolução...
DECISÃO
12/05/2016 17:07
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que atos infracionais cometidos na adolescência podem ser utilizados como fonte de convencimento judicial sobre a periculosidade do...
TJ-SC: Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento
Publicado em 12/05/2016
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou entendimento da comarca local no sentido de proibir a realização do leilão de bens que compõem um espólio para posterior divisão entre...
Conheça detalhes do decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
Publicado em 13/05/2016
No último dia de mandato antes da suspensão gerada pela admissibilidade do Impeachment pelo Senado, a presidenta Dilma Rousseff publicou o decreto 8.711 que regulamenta aspectos do Marco Civil da Internet...
Artigo - Acordo pré-nupcial: segurança na hora da união
Apesar de parecer um processo meramente burocrático, o acordo pré-nupcial é, na verdade, um procedimento essencial na hora de oficializar a união do casal: ficam estabelecidas as obrigações e direitos das partes quanto aos compromissos legais...