CCJ analisa projeto que destina valores das multas de trânsito para a saúde
16/05/2016, 11h51
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na quarta-feira (17), projeto (PLS 426/2012) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que prevê a destinação para o Fundo Nacional de Saúde de...
Ransomwares - O que são e como evitá-los
Thiago Madeira de Lima
Vírus que "sequestram" dados dos usuários ameaçam a segurança de empresas em todo o mundo.
sexta-feira, 13 de maio de 2016
Recentemente uma grande empresa de soluções de segurança divulgou um estudo que aponta o Brasil como um dos...
Consumidor receberá veículo novo enquanto discute na Justiça defeitos do carro velho
TJ-SC - 10/05/2016
A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, confirmou tutela antecipada para garantir a um consumidor o direito de receber um carro em condições similares ao zero-quilômetro adquirido -...
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Publicado por Jucineia Prussak - 3 dias atrás
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Tutela provisória
Tutela provisória é o mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou...
4 mudanças sobre prazos processuais no Novo CPC que você precisa saber!
Publicado por Flávia T. Ortega - 3 dias atrás
4 mudanças sobre prazos processuais no Novo CPC que você precisa saber
O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais.
O artigo 218 assinala...
O direito real de usufruto
Os requisitos, características, e detalhes deste importante instituto do Direito Imobiliário.
Publicado por Bernardo César Coura - 2 dias atrás
A compreensão do direito real de usufruto e seus efeitos depende do conhecimento dos atributos do direito real de propriedade,...
TRF-1ª - Turma não conhece de recurso apresentado via mensagem eletrônica
Publicado por Paulo Antonio Papini - 1 dia atrás
Com o entendimento de que “a interposição de recursos via e-mail não encontra suporte da legislação processual”, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região não conheceu do recurso...
OAB defende no CNJ conquistas da advocacia no Novo CPC
Publicado por José Claudio Barbosa da Silva - 1 dia atrás
Quarta-feira, 11 de maio de 2016 às 14h18
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu no Conselho Nacional de Justiça a regulamentação integral do Novo Código de...
Há duplo juízo de admissibilidade da apelação no Novo CPC?
Publicado por Flávia T. Ortega - 1 dia atrás
Há duplo juízo de admissibilidade da apelação no Novo CPC?
Dica: Há duplo juízo de admissibilidade da apelação no Novo CPC? NÃO!
No Novo CPC, não haverá mais juízo de admissibilidade do recurso...
No novo CPC, o que acontece se não for pago o preparo?
Atenção advogados!!!
Publicado por Flávia T. Ortega - 1 dia atrás
No novo CPC o que acontece se no for pago o preparo?
Dica: No Novo CPC, a pena de deserção pelo não pagamento do preparo não é imediata, devendo o juiz dar ao recorrente a...