Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de reintegração de posse - Direito real de habitação - Direito personalíssimo do cônjuge supérstite - posse direta - Inventariante
Publicado em: 05/04/2016
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -...
O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos
Diana Geara e Guilherme Alonso
O novo Código de Processo Civil adotou postura mais rígida com relação aos devedores de alimentos.
segunda-feira, 4 de abril de 2016
O dever alimentar nas relações familiares decorre...
Os prazos processuais no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
Ana Vasconcelos Negrelli
Dentre tantas novidades trazidas pelo Novo CPC, as alterações referentes aos prazos processuais devem ser observadas com especial atenção pelos profissionais do Direito.
terça-feira, 5 de abril de...
O uso de tecnologias na defesa de direitos dos acionistas
Eduardo Benetti
Como conciliar o registro integral dos acontecimentos da assembleia geral sem prejudicar o bom andamento do conclave, já que a lavratura da ata de inteiro teor torna-se impraticável?
terça-feira, 5 de abril de 2016
Problema...
04/04/2016 - 11:23 | Fonte: TJSP
Com processo digital, ação criminal é julgada em menos de dois meses
Um processo da 13ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo foi sentenciado em apenas um mês e dezoito dias após o crime. O réu, acusado de roubo, terminou condenado à pena de cinco anos e quatro...
Sancionada lei que regulamenta planos de assistência funerária
Publicado por Câmara dos Deputados - 10 horas atrás
A presidente Dilma Rousseff sancionou proposta do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que define normas para a comercialização de planos de assistência funerária. Esses...
10 motivos para casar com uma advogada ou um advogado (confira e compartilhe!)
Publicado por Fabio Cardoso - 7 minutos atrás
Já pensou alguma vez em namorar um advogado ou advogada? Pois confira agora os 10 motivos que te levarão a namorar e até mesmo casar! Confira cada um deles:
1. Na maioria do...
JOGATINA LIBERADA
Pôquer é atividade lícita desde que não envolva apostas, diz TRF-4
4 de abril de 2016, 11h56
Pôquer é atividade lícita desde que não envolva apostas. Dessa forma, o jogo não precisa de garantias do Judiciário para o seu funcionamento. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma...
AMPLA DEFESA
Tribunal não pode limitar número de folhas enviadas eletronicamente
4 de abril de 2016, 12h43
Se as leis que tratam do peticionamento eletrônico não impõem qualquer restrição quanto à quantidade de folhas ou páginas a serem enviadas eletronicamente, não cabe ao tribunal regional fixar...
DECISÃO
04/04/2016 09:07
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já pacificado na corte no sentido de que a conduta de apresentar falsa identidade perante...