Arquivo de Artigos

Bebê tem 1ª certidão de nascimento com nome de 2 mães

Bebê tem 1ª certidão de nascimento com nome de 2 mães em Araraquara Publicado em: 01/04/2016 Casal homoafetivo conseguiu o direito na Justiça, 4 meses após nascimento. "Importante, já que as 2 têm direito sobre ele", diz uma das mães de Kauan. Casadas há cinco anos em Araraquara (SP), Luíza e a...

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de feminicídio

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de feminicídio De acordo como texto aprovado, pena de feminicídio pode aumentar até a metade se o crime ocorrer em descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista pela Lei Maria da Penha. Matéria segue para análise do Senado POR CONGRESSO...

Aprovada obrigatoriedade de dados sobre lactose e caseína em rótulos

Aprovada obrigatoriedade de dados sobre lactose e caseína em rótulos Matéria aprovada na Câmara também proíbe uso de gordura vegetal hidrogenada (gordura trans) na composição de alimentos produzidos e/ou comercializados no Brasil, ainda que importados POR AGÊNCIA CÂMARA | 30/03/2016 22:52 Acompanhe...

Aplicativo usa GPS para encontrar correspondente próximo à serventia

ADVOCACIA CONECTADA Aplicativo usa GPS para encontrar correspondente próximo à serventia 30 de março de 2016, 18h09 Por Tadeu Rover Um aplicativo de celular vai permitir que um advogado encontre, por meio do GPS do celular, os correspondentes mais próximos da vara, câmara, juizado ou delegacia de...

TRt3 - Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista

TRt3 - Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista O crédito trabalhista, em razão da sua natureza alimentar especial, é superprivilegiado, tendo preferência sobre o crédito hipotecário, ainda que constituído posteriormente. Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRT de Minas...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...