Caminhar olhando para o celular poderá resultar em prisão
Publicado por Canal Ciências Criminais - 1 dia atrás
Por Redação
Atualmente, é cada vez mais comum observar dezenas de pessoas utilizando seus smartphones enquanto caminham. Tal prática, há poucos anos inexistente, se tornou algo...
Realidade! Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades
Publicado por Fabio Cardoso - 20 horas atrás
Os estudantes de Direito têm diante de si uma perspectiva de vida bem atraente. Nenhum curso abre tantas possibilidades de escolha e de realização pessoal. Todavia,...
Cobranças condominiais ficarão mais rápidas
Novo Código de Processo Civil permitirá penhora de bens do devedor, sem que a sentença esteja proferida
Publicado por Bernardo César Coura - 15 horas atrás
Em março de 2016 entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC) que trouxe algumas...
Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse
No julgamento da causa no STJ, o ministro João Otávio de Noronha salientou que, caso a propriedade de determinada área rural troque de mãos, ao longo do tempo, sem que haja contestação, o atual posseiro pode...
IDOSA AGREDIDA
Juiz usa Lei Maria da Penha para resolver briga entre vizinhas
22 de março de 2016, 8h32
Uma série de agressões e xingamentos dirigidos a uma senhora de 81 anos por causa da poda de uma árvore levou o juiz da Vara Única de Ilhabela a usar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para...
Apelação Cível - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel não registrado no cartório de Registro de Imóveis
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE IMÓVEL NÃO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - EMBARGOS DE TERCEIRO - VIA ADEQUADA - PROCEDÊNCIA -...
DECISÃO
22/03/2016 08:23
Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram, por unanimidade, a figura do liquidante, em um caso que discutia a dissolução parcial de uma sociedade.
No caso,...
Novo Código de Processo Civil amplia atuação dos cartórios de notas
Publicado em: 21/03/2016
O novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) entra hoje (18) em vigor com novidades que visam desafogar o Poder Judiciário, ampliando a gama de atos extrajudiciais.
A nova legislação substitui o antigo...
Tutela de Urgência Novo CPC
Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Publicado por Jucineia Prussak - 3 dias atrás
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 300. A tutela de...
OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis
Publicado por Renan Lopes - 3 dias atrás
A Ordem dos Advogados do Brasil liberou materiais para download grátis.
São 80 livros digitais de Direito reunidos por meio de sua Biblioteca Digital, que abordam os mais diferentes temas e...