Arquivo de Artigos

Caminhar olhando para o celular poderá resultar em prisão

Caminhar olhando para o celular poderá resultar em prisão Publicado por Canal Ciências Criminais - 1 dia atrás Por Redação Atualmente, é cada vez mais comum observar dezenas de pessoas utilizando seus smartphones enquanto caminham. Tal prática, há poucos anos inexistente, se tornou algo...

Realidade! Faculdades não preparam estudantes de Direito

Realidade! Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades Publicado por Fabio Cardoso - 20 horas atrás Os estudantes de Direito têm diante de si uma perspectiva de vida bem atraente. Nenhum curso abre tantas possibilidades de escolha e de realização pessoal. Todavia,...

Cobranças condominiais ficarão mais rápidas

Cobranças condominiais ficarão mais rápidas Novo Código de Processo Civil permitirá penhora de bens do devedor, sem que a sentença esteja proferida Publicado por Bernardo César Coura - 15 horas atrás Em março de 2016 entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC) que trouxe algumas...

Juiz usa Lei Maria da Penha para resolver briga entre vizinhas

IDOSA AGREDIDA Juiz usa Lei Maria da Penha para resolver briga entre vizinhas 22 de março de 2016, 8h32 Uma série de agressões e xingamentos dirigidos a uma senhora de 81 anos por causa da poda de uma árvore levou o juiz da Vara Única de Ilhabela a usar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para...

Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade

DECISÃO 22/03/2016 08:23 Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram, por unanimidade, a figura do liquidante, em um caso que discutia a dissolução parcial de uma sociedade. No caso,...

Novo CPC amplia atuação dos cartórios de notas

Novo Código de Processo Civil amplia atuação dos cartórios de notas Publicado em: 21/03/2016 O novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) entra hoje (18) em vigor com novidades que visam desafogar o Poder Judiciário, ampliando a gama de atos extrajudiciais. A nova legislação substitui o antigo...

Tutela de Urgência Novo CPC

Tutela de Urgência Novo CPC Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Publicado por Jucineia Prussak - 3 dias atrás CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 300. A tutela de...

OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis

OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis Publicado por Renan Lopes - 3 dias atrás A Ordem dos Advogados do Brasil liberou materiais para download grátis. São 80 livros digitais de Direito reunidos por meio de sua Biblioteca Digital, que abordam os mais diferentes temas e...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...