Arquivo de Artigos

Senadores conhecem experiência norte-americana com energia solar

Senadores conhecem experiência norte-americana com energia solar 28/03/2016, 10h30 - ATUALIZADO EM 28/03/2016, 11h00 A concessão de incentivos fiscais, uma forte política de financiamento e os investimentos em inovação foram fundamentais para impulsionar a energia solar nos Estados Unidos. Foi o...

A traição de Judas analisada com a visão do Direito brasileiro

A traição de Judas analisada com a visão do Direito brasileiro 27 de março de 2016, 8h00 Por Vladimir Passos de Freitas Há mais de dois mil anos, segundo a tradição católica e ortodoxa, Judas Iscariotes, um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, ao invés de proteger o mestre, por trinta moedas de...

Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena

VIOLÊNCIA EM CASA Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena no TJ-RS 27 de março de 2016, 13h40 Por Jomar Martins A Justiça não deve aplicar sanção penal que possa vir a piorar ainda mais a relação entre acusado e réu que têm relação de convivência. Com este argumento, as...

Menos burocratização em processos de inventário com o planejamento sucessório

Menos burocratização em processos de inventário com o planejamento sucessório Publicado em: 24/03/2016 Processos de inventário que se arrastam indefinidamente podem estar com os dias contados. O planejamento sucessório é uma medida para evitar não só a demora no andamento como a burocratização....

Pensão por morte é dividida quando há mais de um relacionamento

Pensão por morte é dividida quando há mais de um relacionamento Publicado em: 28/03/2016 A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido dois relacionamentos paralelos, desde que as duas mulheres comprovem a união estável com o mesmo homem. Assim entendeu a 10ª Turma do Tribunal...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...