Senadores conhecem experiência norte-americana com energia solar
28/03/2016, 10h30 - ATUALIZADO EM 28/03/2016, 11h00
A concessão de incentivos fiscais, uma forte política de financiamento e os investimentos em inovação foram fundamentais para impulsionar a energia solar nos Estados Unidos. Foi o...
Entrevista: consultor do Senado explica a autorização para uso da fosfoetanolamina
28/03/2016, 12h49
Na semana passada o Senado aprovou o uso da pílula, que ainda não tem registro da Anvisa. Médicos e pacientes dizem que ela é capaz de regredir a atuação de alguns tipos de câncer, mas o uso da...
A traição de Judas analisada com a visão do Direito brasileiro
27 de março de 2016, 8h00
Por Vladimir Passos de Freitas
Há mais de dois mil anos, segundo a tradição católica e ortodoxa, Judas Iscariotes, um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, ao invés de proteger o mestre, por trinta moedas de...
VIOLÊNCIA EM CASA
Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena no TJ-RS
27 de março de 2016, 13h40
Por Jomar Martins
A Justiça não deve aplicar sanção penal que possa vir a piorar ainda mais a relação entre acusado e réu que têm relação de convivência. Com este argumento, as...
Artigo: Registro civil na maternidade de substituição - Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
Segunda, 28 Março 2016 09:57
A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o...
Menos burocratização em processos de inventário com o planejamento sucessório
Publicado em: 24/03/2016
Processos de inventário que se arrastam indefinidamente podem estar com os dias contados. O planejamento sucessório é uma medida para evitar não só a demora no andamento como a burocratização....
Pensão por morte é dividida quando há mais de um relacionamento
Publicado em: 28/03/2016
A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido dois relacionamentos paralelos, desde que as duas mulheres comprovem a união estável com o mesmo homem. Assim entendeu a 10ª Turma do Tribunal...
Artigo: A alteração do nome: O abandono afetivo e o vínculo socioafetivo - Por Vivian Gerstler Zalcman e Carlos Eduardo Silva e Souza
Publicado em: 28/03/2016
Ao sujeito de direito dá-se a denominação de pessoa natural, nomenclatura esta adotada tanto pelo Código Civil de 1916, quanto pelo Codex...
Artigo: Usucapião Extrajudicial – Anuência Do Proprietário - Por Tarcisio Alves Ponceano Nunes
Publicado em: 28/03/2016
Dentre as inúmeras novidades apresentadas pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei Federal n.º 13.105, de 16/03/2015), uma interessa mais de perto às atividades...
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - Por José Flávio Bueno Fischer
Publicado em: 28/03/2016
O enunciado 600, da VII Jornada de Direito Civil, realizada ano passado, dispõe que “após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes...