Clipping - Nova lei deixa a separação de casais menos traumática no Brasil - Rádio Itatiaia
Publicado em: 28/03/2016
A separação judicial de casais está com os dias contatos. É o que prevê o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, em programa veiculado na...
Participe: OAB colhe sugestões para regulamentação do Novo CPC
segunda-feira, 21 de março de 2016 às 14h34
Brasília - A OAB Nacional convoca a advocacia para participar de pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC. Após colher as sugestões da classe, a entidade encaminhará as manifestações ao...
TURMA AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO PARA ELUCIDAR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
por AB — publicado em 22/03/2016 16:20
A 2ª Turma Criminal do TJDFT julgou procedente pedido do Ministério Público do DF e Territórios, para deferir a quebra do sigilo cadastral e do registro de ligações e mensagens de...
23/03/2016 - 12h20
Câmara aprova projeto que proíbe revista íntima de mulheres em empresas públicas e privadas
O Plenário aprovou, há pouco, em votação simbólica, a proposta que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. A...
Usucapião extrajudicial facilitará regularização de imóveis
Quarta, 23 Março 2016 10:00
No Código de Processo Civil de 1973 só era possível a utilizar desse procedimento nas vias judiciais, o que em média levava seis anos
Entre as importantes inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil,...
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
Publicado em: 23/03/2016
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi definida pelos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de...
As principais alterações do “novo CPC”
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Henrique Ávila
Novo CPC baseou-se em inúmeros corolários, reduzidos a alguns tópicos programáticos que orientaram a sua elaboração.
terça-feira, 22 de março de 2016
Elaborado embora com a mais fina técnica processual, o CPC...
TCESP implanta sistema de sustentação oral por videoconferência
22/03/16 - SÃO PAULO
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotará, a partir da próxima terça-feira (29/3), um sistema de videoconferência que permitirá que as partes ou seus advogados façam sustentação oral nas sessões...
OPINIÃO
Execução de prestações vencidas de título extrajudicial no novo CPC
22 de março de 2016, 16h28
Por Ricardo Bandeira de Mello
O título executivo extrajudicial deve ter os seguintes atributos: liquidez, certeza e exigibilidade.
Sucintamente, temos: líquido, quando é facilmente aferível o...
Peso na consciência e no bolso! Projeto de lei prevê indenização em caso de traição
Publicado por Fabio Cardoso - 1 dia atrás
Peso na conscincia e no bolso Projeto de lei prev indenizao em caso de traio
Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei, no mínimo, polêmico. Apresentado em julho do...