03/03/2016 17:00
Terceira Turma nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo
Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso especial de servidora pública que buscava indenização do seu pai devido à falta...
DECISÃO
07/03/2016 10:38
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia...
TJ-RO: Justiça reconhece direito de usucapião a pessoas que vivem em lote há 22 anos
Publicado em 04/03/2016
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a duas pessoas o direito de usucapião sobre um lote de terra, com uma área de aproximadamente 438 m², situado no...
Comprar imóvel antes de processo contra ex-proprietário anula penhora
Publicado em 07/03/2016
Comprar um imóvel de pessoas que sofrem ação trabalhista antes do processo ter tido início demonstra que quem adquiriu a casa o fez de boa-fé, por isso o novo dono não deve sofrer prejuízo. O entendimento...
Fosfoetanolamina sintética. A chance de cura do câncer
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação recebe remessa de fosfoetanolamina para conduzir experimentos.
Publicado por Jucineia Prussak - 1 hora atrás
Grifo... Segundo Celso Pansera, a fase inicial dos estudos deve se encerrar até março de...
Empréstimo verbal deve ser cumprido
Uma cidadã de Porto Alegre ingressou com ação alegando que o requerido contraiu empréstimo verbal com ela, porém não cumpriu a obrigação. No caso, ela adquiriu um empréstimo bancário de cinco mil reais e emprestou ao requerido o valor de três mil e cem reais para...
Imóvel dividido não gera direito de preferência na venda a herdeiro
Nove irmãos herdaram uma fazenda de 950 mil metros quadrados no interior do Paraná. Sete dos herdeiros venderam suas glebas a terceiros.
Contudo, os dois herdeiros que continuaram com suas glebas tinham interesse em comprar as...
Obrigação familiar: rendimento escolar baixo não é motivo para deixar de pagar pensão
Publicado por MBPB&A - ADVOGADOS - 49 minutos atrás
O baixo rendimento escolar de uma filha não é motivo para um pai deixar de pagar pensão alimentícia a ela. A decisão é da 5ª Turma Cível do Tribunal de...
Artigo: Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo - Reinaldo Velloso
Sexta, 04 Março 2016 11:34
A edição 2015 do Relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial e disponível para consulta em worldbank.org, apontou que no Brasil o custo percentual para formalização e registro...
Brasileiros ainda se casam sem saber o que significa regime de bens
Publicado em: 03/03/2016
Noivos raramente percebem importância de definir regras para patrimônio atual e futuro.
O número de divórcios no Brasil tem aumentado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...