06/03/2016 23:50:59
Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora
Novo Código de Processo Civil entra em vigor até dia 20 deste mês. Mudança na lei prevê também que recurso de conta bancária do inadimplente pode ser bloqueado
CRISTIANE CAMPOS
Rio - Alerta para os 3,5 milhões de moradores de...
Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída em R$ 61 mil por danos morais e materiais
Dano Moral
Publicado por Débora Dias de Araújo Guzzo - 18 horas atrás
“É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para...
Tire suas dúvidas sobre reconhecimento de paternidade
O pai que reconhece a paternidade de uma criança nem sempre tem o direito de propor uma ação negatória de paternidade.
Publicado por Posocco & Associados Advogados e Consultores - 18 horas atrás
Recusa do pai
A recusa do suposto pai a se...
Descubra como é a vida das mulheres nas penitenciárias brasileiras
A calamitosa situação das cadeias femininas é retratada no livro "Presos que Menstruam", que chegou às livrarias em julho
Publicado por Débora Dias de Araújo Guzzo - 19 horas atrás
Maria Aparecida lembrava uma avó. Uma dessas avós...
Pagamento de multa de trânsito não significa aceitação da penalidade imposta
Publicado por Lauro Chamma Correia - 12 horas atrás
O pagamento de uma multa de trânsito não significa aceitação da punição, nem convalida eventual vício existente no ato administrativo da autoridade responsável pela...
Especialistas pedem a rejeição de proposta que privatiza presídios brasileiros
07/03/2016 14h45 Brasília
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
Agentes penitenciários, entidades de direitos humanos e juristas pediram hoje (7) a rejeição do projeto de lei do Senado (PLS 513/11) que...
NINHARIA ANULADA
Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário
6 de março de 2016, 17h46
A formalização de acordo entre as partes, sem assistência do advogado do reclamante e por valor muito inferior àquele devido, afronta os princípios da proporcionalidade, da...
Mochila escolar deve ter até 10% do peso da criança
02:52 Educação, Notícias 07/03/2016 - 10h59 Brasília
Andreia Verdélio, da Agência Brasil
A mochila escolar é um item que faz parte da rotina de crianças e adolescentes e a forma com que eles gostam de usar vai mudando ao...
OPINIÃO
Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC
7 de março de 2016, 6h11
Por Teresa Arruda Alvim Wambier e Arthur Mendes Lobo
A chegada do novo Código de Processo Civil tem sido esperada com bastante entusiasmo e muita ansiedade. De um modo geral, prevalece o clima de...
REDE SOCIAL
Juíza checa fotos no Facebook e conclui que trabalhador curou-se de doença
7 de março de 2016, 8h27
A Justiça do Trabalho utilizou a rede social Facebook para comprovar a recuperação de um gerente de banco que estava afastado do trabalho desde 2011, sob alegação de incapacidade total e...