Artigo: O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça - Por Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães
Publicado em: 03/03/2016
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal expor minuciosamente o procedimento de registro tardio de...
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
Publicado em: 03/03/2016
Medida antecipa resultado de inventário.
O Código de Processo Civil 2015 trouxe também alterações em Direito Sucessório. As principais modificações, segundo a advogada Ana Luiza Nevares, vice-presidente...
TJDF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil
Publicado em: 04/03/2016
A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância e negou provimento a recurso que visava ao reconhecimento de dupla paternidade cumulada com averbação em registro civil. A decisão foi...
Juiz do Mato Grosso faz registro tardio de garoto de 18 anos
Publicado em: 04/03/2016
Diferente da maioria dos adolescentes, Fabiano Ribeiro sonha em poder estudar e quem sabe um dia se tornar um policial. Aos 18 anos de idade, o garoto, que vive na longínqua comunidade do Vale Abençoado, distrito...
Debate sobre parlamentarismo chega à Comissão de Constituição e Justiça
Simone Franco | 03/03/2016, 12h45 - ATUALIZADO EM 03/03/2016, 13h12
O debate sobre parlamentarismo já chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na quarta-feira (2), o tema foi trazido à...
Unesco: quase 16 milhões de meninas de 6 a 11 anos no mundo nunca irão à escola
03/03/2016 06h40 Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Quase 16 milhões de meninas entre 6 e 11 anos nunca irão à escola, de acordo com levantamento da Organização das Nações Unidas para a...
PROCESSO ANULADO
Só comprovante de pagamento online não confirma depósito recursal, diz TST
2 de março de 2016, 17h17
O comprovante do recolhimento via internet banking não é considerado documento suficiente para confirmar depósito recursal. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior...
CUSTAS PROCESSUAIS
Receber R$ 400 mil em ação não afasta benefício da Justiça gratuita
3 de março de 2016, 11h28
O fato de um beneficiado pela Justiça gratuita ter recebido R$ 400 mil em uma ação trabalhista e ter contratado um advogado particular não é suficiente para comprovar que ele têm...
TJSC: Justiça declara passagem forçada para obrigar vizinho a tirar cadeado de portão
Quinta, 03 Março 2016 13:02
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Taió que permitiu a um morador continuar a se valer do terreno de um vizinho para ter acesso a estrada. O autor alega que a...
Civil e Processual Civil - Confirmação de testamento particular - Assinatura a rogo pelo testador - Vício formal - Requisito essencial - Possibilidade
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - ASSINATURA A ROGO PELO TESTADOR - VÍCIO FORMAL - REQUISITO ESSENCIAL DE VALIDADE -...