PRAZOS E PREÇOS
Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências
1 de março de 2016, 6h45
Por Fernando Martines
Juízes e advogados acreditam que o novo Código de Processo Civil — que entra em vigor este mês — mudará os processos de falências e recuperações judiciais ou pelo...
DECISÃO
01/03/2016 14:12
Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de viúvo que pretendia receber pensão em decorrência do falecimento de sua esposa, ocorrido em 1989. O...
Justiça catarinense destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar "adoção à brasileira"
Publicado em: 29/02/2016
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu o poder familiar de uma mãe sobre seu filho, recolhido em instituição de abrigamento aos três meses de vida. A mulher,...
DOMINGO, 28 DE FEVEREIRO DE 2016
Filho pode alterar certidão de nascimento se descobrir que tem outro pai
27 de fevereiro de 2016
Se ficar provado que pai biológico não é aquele apontado no registro, o filho poderá alterar sua certidão de nascimento. Esse foi o entendimento firmado pela 6ª Câmara...
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Publicado em: 01/03/2016
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão de comarca da serra catarinense que negou provimento ao pleito de uma mulher que, com a morte do ex-companheiro, queria ter reconhecida união...
AM terá equipamento de diagnóstico de doenças da retina à distância
02:09 Geral, Notícias 01/03/2016 - 13h00 Manaus, Amazonas
Bianca Paiva
Inédito no país, um programa de diagnóstico a distância em doenças da retina vai ser implantado em Manaus, no Amazonas.
A retina é uma...
Contas de luz adotam bandeira amarela e ficam mais baratas
01/03/2016 10h57 Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Começa hoje (1º) o desligamento das 21 usinas termelétricas com preço de geração de energia superior a R$ 250 por megawatt-hora (MWh). Com isso, as contas de luz...
Justiça nega redução de pensão alimentícia a pai que duplicou salário em 2 anos
Publicado em 26/02/2016
A 3ª Câmara Civil do TJ negou pedido de um homem para minorar a verba alimentícia devida ao filho, após constatar que seus rendimentos mais que duplicaram desde que estabelecida a pensão em...
1ª VRP|SP: Bem de família – reclamação realizada após publicação do edital
Publicado em 26/02/2016
1ª VRP|SP: Bem de família – Reclamação realizada após publicação do edital – Razões da reclamação que devem se ater à existência de credores do instituidor ou aos requisitos formais da escritura –...
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
29 de fevereiro de 2016, 11h23
Por Jomar Martins
A parte que litiga de má-fé numa ação trabalhista não pode ser favorecida com assistência judiciária gratuita. Com este entendimento, a maioria dos...