Código de Processo Civil valoriza a conciliação e a mediação
Publicado por Geovani Santos - 9 minutos atrás
Prestes a entrar em vigor Novo Cdigo de Processo Civil valoriza a conciliao e a mediação
A nova lei delimita bem o papel da conciliação e da mediação, já que os dois institutos não se...
Redução de juros em empréstimo bancário é determinado em liminar
A desembargadora Mylene Maria Michel da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão monocrática, determinou liminarmente a redução de juros bancário.
No caso em análise, o autor alega ter contraído empréstimo...
Comunicação eletrônica tem efeito de intimação pessoal
A Lei nº 11.419 , de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial disciplina parcialmente a comunicação eletrônica.
Contudo, incertezas sobre a mesma ainda permeiam o ambiente forense, o que culmina...
Opinião
Intimação de advogado por advogado traz benefícios, mas requer cuidados
28 de fevereiro de 2016, 7h30
Por Marcelo Mazzola
A vigência do novo Código de Processo Civil se aproxima e já se ouve nos corredores do Fórum que o advogado será, agora, quase um oficial de justiça.
Exageros...
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 8 horas atrás
A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa,...
O que são os crimes de ódio?
Publicado por Flávia Ortega - 1 hora atrás
O Crime de Ódio é uma forma de violência direcionada a um determinado grupo social com características específicas, ou seja, o agressor escolhe suas vítimas de acordo com seus preconceitos e, orientado por...
2016-02-25 17:32:00.0
DECISÃO
Carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
Um carro arrematado como sucata, assim definido no edital de um leilão judicial, não pode ser consertado para uso pessoal e voltar a trafegar pelas ruas, segundo decisão unânime da...
Projeto do Deputado (PRB-SP), Vinicius Carvalho veta o reconhecimento da união poliafetiva
Terça, 23 Fevereiro 2016 12:30
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4302/16, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que veta o reconhecimento da chamada “união poliafetiva”, formada por mais de dois...
TRF2 mantém penhora de bem como garantia de execução fiscal
Quarta, 24 Fevereiro 2016 12:57
Acompanhando decisão de primeira instância, os membros da 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantiveram a penhora de um veículo como garantia em uma execução...
TJSC: Tribunal reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens
Sexta, 26 Fevereiro 2016 13:26
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí que reconheceu união estável homoafetiva entre duas mulheres, após a morte de uma delas,...