Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o REsp 1.253.767 e reestabeleceu a...
TV Justiça - Conciliação em cartórios
Cartórios de todo o Brasil se preparam para oferecer um novo serviço a solução de conflitos. Funcionários começaram a ser treinados, nesta segunda-feira (22/02), em Brasília, para realizar as audiências de mediação e conciliação...
Para TJSC negar-se a exame de DNA gera presunção relativa de paternidade
Publicado em: 25/02/2016
A 6ª Câmara Civil do TJ, por entender que a paternidade se torna presumida quando o investigado se nega a recolher material para exame de DNA, atendeu recurso de um rapaz para finalmente identificar...
TJGO: Mantida sentença que autoriza exclusão de nome de pai adotivo em favor do biológico
Publicado em: 26/02/2016
Um homem de 41 anos de idade conseguiu na Justiça excluir de sua certidão de nascimento o nome de seu pai adotivo em favor do pai biológico. A decisão é da 6ª Câmara Cível do...
Nova modalidade
OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados
24 de fevereiro de 2016, 18h33
Por Marcelo Galli
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na tarde desta quarta-feira (24/2) o provimento que trata sobre as sociedades...
Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que questionavam...
Novo CPC – Processo de Execução Civil – Mini aulas - V
Publicado por Endireitados - 1 dia atrás
Cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
1. Noção de obrigação por quantia certa;2. Multa legal;3. Pagamento Parcial;4. Conteúdo do requerimento;5....
Exigência de culpa e trânsito em julgado para prisão é uma ilação
Publicado por Consultor Jurídico - 3 horas atrás
“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Esta singela oração, posta na Constituição de 1988, inciso LXII do artigo 5º, mesmo com...
Especialistas dizem que criminalizar drogas é ineficaz
Tráfico de drogas: especialistas defendem que criminalização fracassou, e que é hora de adotar uma nova estratégia em relação às drogas.
Publicado por Pedro Magalhães Ganem - 18 horas atrás
Londres - As estratégias para lutar contra as drogas...
Jovem deficiente visual com paralisia cerebral se forma em direito em Natal
Formatura de Cristian Emanoel aconteceu neste fim de semana. Mãe do jovem, que acompanhava as aulas, também concluiu o curso
Publicado por Qualconcurso Consultoria - 14 minutos atrás
"Desde pequeno, meu sonho é ser...