Arquivo de Artigos

Juíza inova ao decidir ação com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Juíza do interior catarinense inova ao decidir ação com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência Publicado por Rodrigo Azevedo - 24 minutos atrás 3 Na 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas, em Santa Catarina, a juíza Joana Ribeiro, membro do IBDFAM, aplicou inovações do recém-vigente...

Senado aprova MP que aumenta imposto sobre ganhos de capital

Senado aprova MP que aumenta imposto sobre ganhos de capital Matéria eleva cobrança de Imposto de Renda para lucros acima de R$ 1 milhão, por meio de alienação de bens e direitos de pessoas físicas. Texto segue para sanção presidencial POR CONGRESSO EM FOCO | 23/02/2016 19:45 Prossiga  

Sentenças judiciais bizarras

7 sentenças judiciais bizarras e com juízes de opiniões extremas 1 – O juiz que prendeu um homem por que ele bocejou no tribunal Em 2009, o juiz Daniel Rozak sentenciou Clifton Williams a seis meses de prisão por bocejar indiscretamente no tribunal durante o julgamento de um primo de Williams....

Injúria Racial: Saiba Como a Lei Trata o Assunto

Injúria Racial: Saiba Como a Lei Trata o Assunto Recentemente, as atrizes Taís Araújo, Cris Viana (rede Globo) e a jornalista Maria Júlia (Jornal Nacional) sofreram com comentários racistas em suas fotos no Facebook. Os episódios ganharam repercussão e expuseram uma face racista e preconceituosa de...

TJSP: Homem receberá indenização por falsa paternidade

TJSP: Homem receberá indenização por falsa paternidade Terça, 23 Fevereiro 2016 09:23 Para TJ-SP, "reconhecimento da paternidade é questão de grande relevância e não pode ser tratado de maneira leviana" Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após...

CCJ deve votar projeto que aumenta a rigidez na correção de menores infratores

CCJ deve votar projeto que aumenta a rigidez na correção de menores infratores 22/02/2016, 10h50 - ATUALIZADO EM 22/02/2016, 13h08 De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto (PLS 55/2015) amplia o período de internação de menores infratores e acaba com a liberação automática, aos 21...

“Tendências Mundiais 2030”

O futuro está na sua cidade Há alguns dias iniciei a leitura de um fascinante relatório produzido pelo Conselho de Inteligência dos EUA. Trata-se de um documento intitulado “Tendências Mundiais 2030”, e busca apresentar cenários sobre o futuro próximo do planeta. Uma das tendências mais fortemente...

Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa

COMBINADO E CUMPRIDO Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2 21 de fevereiro de 2016, 12h23 Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé. Leia em...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...