Juíza do interior catarinense inova ao decidir ação com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Publicado por Rodrigo Azevedo - 24 minutos atrás
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Na 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas, em Santa Catarina, a juíza Joana Ribeiro, membro do IBDFAM, aplicou inovações do recém-vigente...
24/02/2016 11h53
Deputado defende revisão de recursos e do sistema prisional para manter condenados presos
Em parceria com o MPF, o deputado Índio da Costa (PSD-RJ) apresentou proposta que melhora a eficiência da Justiça a partir da limitação dos recursos cabíveis
Considerado como...
Senado aprova MP que aumenta imposto sobre ganhos de capital
Matéria eleva cobrança de Imposto de Renda para lucros acima de R$ 1 milhão, por meio de alienação de bens e direitos de pessoas físicas. Texto segue para sanção presidencial
POR CONGRESSO EM FOCO | 23/02/2016 19:45
Prossiga
7 sentenças judiciais bizarras e com juízes de opiniões extremas
1 – O juiz que prendeu um homem por que ele bocejou no tribunal
Em 2009, o juiz Daniel Rozak sentenciou Clifton Williams a seis meses de prisão por bocejar indiscretamente no tribunal durante o julgamento de um primo de Williams....
Injúria Racial: Saiba Como a Lei Trata o Assunto
Recentemente, as atrizes Taís Araújo, Cris Viana (rede Globo) e a jornalista Maria Júlia (Jornal Nacional) sofreram com comentários racistas em suas fotos no Facebook. Os episódios ganharam repercussão e expuseram uma face racista e preconceituosa de...
TJSP: Homem receberá indenização por falsa paternidade
Terça, 23 Fevereiro 2016 09:23
Para TJ-SP, "reconhecimento da paternidade é questão de grande relevância e não pode ser tratado de maneira leviana"
Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após...
CCJ deve votar projeto que aumenta a rigidez na correção de menores infratores
22/02/2016, 10h50 - ATUALIZADO EM 22/02/2016, 13h08
De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto (PLS 55/2015) amplia o período de internação de menores infratores e acaba com a liberação automática, aos 21...
O futuro está na sua cidade
Há alguns dias iniciei a leitura de um fascinante relatório produzido pelo Conselho de Inteligência dos EUA. Trata-se de um documento intitulado “Tendências Mundiais 2030”, e busca apresentar cenários sobre o futuro próximo do planeta. Uma das tendências mais fortemente...
COMBINADO E CUMPRIDO
Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2
21 de fevereiro de 2016, 12h23
Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé.
Leia em...
19/02/2016 - 17h25
DECISÃO
Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que...