De palavra
Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido
Juíza considerou que não houve vício de consentimento entre as partes.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Vítima de acidente de trânsito teve negado pedido de indenização por danos materiais e morais. A juíza Márcia...
STJ
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
3ª turma do STJ reconheceu o direito de um cidadão registrar em seu nome imóvel onde ele residiu por mais de 20 anos.
domingo, 28 de fevereiro de 2016
A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por...
Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório
Subordinação jurídica ficou evidenciada na forma de integração da advogada ao escritório.
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
A 7ª turma do TRT da 1ª região reconheceu vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório. De acordo...
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Publicado 3 horas atrás
Crédito @flickr/DavidGoehring
Por Andre Vasconcelos Roque
Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto em Direito Processual Civil da FND-UFRJ....
18/02/2016 - 16:58
Projeto prevê homologação de acordos extrajudiciais pela justiça do trabalho
Agência Câmara
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 427/15) que possibilita que os acordos trabalhistas extrajudiciais sejam homologados, conciliados e julgados pela justiça do Trabalho.
O...
24/02/2016 - 18:02
CDH aprova regulamentação de parcerias em salões de beleza
Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que regulamenta contratos de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nesses...
Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor
Publicado por COAD - 10 horas atrás
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A J. Tavares Consultoria Imobiliáriam contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um corretor de imóveis...
Comissão de Educação analisa projeto que torna obrigatória oferta de Internet nas escolas
Publicado por Senado - 10 horas atrás
Proposta apresentada pelos participantes do programa Jovem Senador pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (1º). O texto torna...
Cliente desiste de se divorciar após responder "questionário amoroso" de advogado
Publicado por Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 10 horas atrás
"Perdi a cliente, mas ganhei um casal de amigos", afirmou o profissional
Quatro perguntas no rodapé de uma folha e uma reflexão custaram a um...
Fato de vítima ter ultrapassado expectativa de vida não é obstáculo para conceder pensão
Publicado por Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 10 horas atrás
Vítima tinha 76 anos, e a expectativa de vida era de 72 anos. Assim, tribunal entendeu que não havia parâmetro para fixação de pensão. O STJ...