Câmara aprova uso de medicamento sintético contra câncer
Oposição e dissidentes da base deixaram a obstrução de lado por um momento para tratar da proposta, que libera a produção e uso da fosfoetanolamina sintética antes da autorização da Anvisa
POR PATRÍCIA CAGNI | 08/03/2016 21:43
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FERRAMENTA DOS ESTUDANTES
Blog que permite estágio à distância passa a ter audiências gravadas
8 de março de 2016, 15h26
Criado para que estudantes de Direito de todo o Brasil possam acompanhar audiências e completar suas horas de estágio, o Blog Federal retomará suas atividades nesta quinta-feira...
STJ: Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel
Publicado em 08/03/2016
Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter o domínio do imóvel (animus domini), conforme o que dispõe o artigo 552...
Apelação Cível - Inventário - Dívida da meeira - Penhora no rosto dos autos - Ordem preferencial da penhora - Quinhão formado por bens imóveis
APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - DÍVIDA DA MEEIRA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - ORDEM PREFERENCIAL DA PENHORA - QUINHÃO FORMADO UNICAMENTE POR BENS IMÓVEIS -...
CPC de 2015 torna divórcio imediato
Publicado em: 08/03/2016
O Código de Processo Civil de 2015, que entra em vigor na próxima semana, vai promover mudanças no término dos relacionamentos. Quando não ocorrer acordo na partilha de bens, os juízes poderão resolver de imediato o divórcio. É o que...
Senado aprova direito de cancelar serviços de telecomunicações pela internet
Regras valem para serviços de telefonia fixa ou celular e de TV por assinatura. Projeto segue para votação na Câmara
POR AGÊNCIA SENADO | 08/03/2016 12:34
Prossiga em Congresso em Foco
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
TJ-SC - 03/03/2016
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como...
Representação processual é válida sem a constituição de novo advogado
Advocacia | Publicação em 08.03.16
A 7ª Turma do TST afastou a irregularidade de representação em agravo da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, em Brasília, declarada porque todos os advogados constituídos renunciaram ao...
FALTOU PLANEJAMENTO
Correria do dia a dia não justifica falta em audiência e gera confissão ficta
8 de março de 2016, 8h38
Problemas de transporte público ou outros contratempos do dia a dia não são justificativas para faltar ou se atrasar a um audiência — nem há previsão legal que tolere esse...
ENGANO CUSTOSO
Homem será indenizado por pagar pensão a filho que não era seu
7 de março de 2016, 19h19
Uma mulher que tem dúvidas quanto a paternidade do filho que espera deve informar isso aos possíveis pais. Não fazer nada, cobrar pensão e depois descobrir que quem está arcando com os custos...