Arquivo de Artigos

Câmara aprova uso de medicamento sintético contra câncer

Câmara aprova uso de medicamento sintético contra câncer Oposição e dissidentes da base deixaram a obstrução de lado por um momento para tratar da proposta, que libera a produção e uso da fosfoetanolamina sintética antes da autorização da Anvisa POR PATRÍCIA CAGNI | 08/03/2016 21:43 Prossiga em...

Blog que permite estágio à distância passa a ter audiências gravadas

FERRAMENTA DOS ESTUDANTES Blog que permite estágio à distância passa a ter audiências gravadas 8 de março de 2016, 15h26 Criado para que estudantes de Direito de todo o Brasil possam acompanhar audiências e completar suas horas de estágio, o Blog Federal retomará suas atividades nesta quinta-feira...

CPC de 2015 torna divórcio imediato

CPC de 2015 torna divórcio imediato Publicado em: 08/03/2016 O Código de Processo Civil de 2015, que entra em vigor na próxima semana, vai promover mudanças no término dos relacionamentos. Quando não ocorrer acordo na partilha de bens, os juízes poderão resolver de imediato o divórcio. É o que...

Representação processual é válida sem a constituição de novo advogado

Representação processual é válida sem a constituição de novo advogado Advocacia | Publicação em 08.03.16 A 7ª Turma do TST afastou a irregularidade de representação em agravo da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, em Brasília, declarada porque todos os advogados constituídos renunciaram ao...

Correria do dia a dia não justifica falta em audiência e gera confissão ficta

FALTOU PLANEJAMENTO Correria do dia a dia não justifica falta em audiência e gera confissão ficta 8 de março de 2016, 8h38 Problemas de transporte público ou outros contratempos do dia a dia não são justificativas para faltar ou se atrasar a um audiência — nem há previsão legal que tolere esse...

Homem será indenizado por pagar pensão a filho que não era seu

ENGANO CUSTOSO Homem será indenizado por pagar pensão a filho que não era seu 7 de março de 2016, 19h19 Uma mulher que tem dúvidas quanto a paternidade do filho que espera deve informar isso aos possíveis pais. Não fazer nada, cobrar pensão e depois descobrir que quem está arcando com os custos...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...