Arquivo de Artigos

A Formalização do Microempreendedor Individual

A Formalização do Microempreendedor Individual A formalização do microempreendedor individual requer o pagamento de uma mensalidade, por meio de boletos (das), até o dia 20 de cada mês. Publicado por Raoni Boaventura Frade Baeta Neves - 3 horas atrás 1. O Carnê da Cidadania será enviado para...

Casamento formal ou união estável?

Casamento formal ou união estável? Veja a diferença entre os tipos de matrimônio Publicado por Posocco & Associados Advogados e Consultores - 1 hora atrás Casamento formal ou unio estvel Veja a diferena entre os tipos de matrimnio Casar de 'papel passado' ou partir para uma união informal? A...

Entenda como funciona a guarda compartilhada

Entenda como funciona a guarda compartilhada Publicado por Posocco & Associados Advogados e Consultores - 2 horas atrás Entenda como funciona a guarda compartilhada A lei da guarda compartilhada determina aos juízes que estabeleçam o compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos se não...

As alterações trazidas na pensão alimentícia pelo Novo CPC

As alterações trazidas na pensão alimentícia pelo Novo Código de Processo Civil A partir de 18 de março de 2016, passará a vigorar o NOVO Código de Processo Civil. E, dentre algumas novidades, encontra-se as punições mais severas contra os devedores de pensão alimentícia. 1. Como funciona o...

'Tolerância Zero' da Lei Seca pouco reduziu número de acidentes

'Tolerância Zero' da Lei Seca pouco reduziu número de acidentes A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram ligeira redução no número de acidentes ocorridos por influência do álcool, após a lei...

As principais causas de demissão no Brasil

As principais causas de demissão no Brasil São Paulo - Uma pesquisa da consultoria Robert Half mostrou os motivos que levam empregadores a ordenarem demissões no Brasil. Segundo os diretores de recursos humanos ouvidos pelo estudo, a principal razão para desligar um funcionário é o fraco desempenho...

Dever de casa pela internet é implantado em Minas e Recife

Dever de casa pela internet é implantado em Minas e Recife 02:00  Pesquisa e Inovação, Notícias  15/02/2016 - 12h04  Brasília   Lucas Pordeus Leon Algumas escolas de Belo Horizonte (MG) e do Recife (PE) estão entre as primeiras a implantar o Cora Educação Facilitada, aplicativo...

Em despacho de 48 páginas, juiz nega seguimento a ação considerada simples

ASSUNTO DE JUIZADO Em despacho de 48 páginas, juiz nega seguimento a ação considerada simples 15 de fevereiro de 2016, 12h53 Por Jomar Martins O juízo comum pode e deve remeter ao Juizado Especial Cível todas as demandas simples e de valor inferior a 40 salários mínimos. Manter na vara cobrança de...

Pesquisa Pronta: Furto privilegiado é um dos novos temas para consulta

15/02/2016 - 11h30 SERVIÇO Pesquisa Pronta: Furto privilegiado é um dos novos temas para consulta A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece todo mês novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial. As teses são selecionadas por relevância...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...