A Formalização do Microempreendedor Individual
A formalização do microempreendedor individual requer o pagamento de uma mensalidade, por meio de boletos (das), até o dia 20 de cada mês.
Publicado por Raoni Boaventura Frade Baeta Neves - 3 horas atrás
1. O Carnê da Cidadania será enviado para...
Casamento formal ou união estável? Veja a diferença entre os tipos de matrimônio
Publicado por Posocco & Associados Advogados e Consultores - 1 hora atrás
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Casar de 'papel passado' ou partir para uma união informal? A...
Entenda como funciona a guarda compartilhada
Publicado por Posocco & Associados Advogados e Consultores - 2 horas atrás
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A lei da guarda compartilhada determina aos juízes que estabeleçam o compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos se não...
Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate
Publicado por Geovani Santos - 1 hora atrás
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Em meio à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a...
As alterações trazidas na pensão alimentícia pelo Novo Código de Processo Civil
A partir de 18 de março de 2016, passará a vigorar o NOVO Código de Processo Civil. E, dentre algumas novidades, encontra-se as punições mais severas contra os devedores de pensão alimentícia.
1. Como funciona o...
'Tolerância Zero' da Lei Seca pouco reduziu número de acidentes
A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram ligeira redução no número de acidentes ocorridos por influência do álcool, após a lei...
As principais causas de demissão no Brasil
São Paulo - Uma pesquisa da consultoria Robert Half mostrou os motivos que levam empregadores a ordenarem demissões no Brasil. Segundo os diretores de recursos humanos ouvidos pelo estudo, a principal razão para desligar um funcionário é o fraco desempenho...
Dever de casa pela internet é implantado em Minas e Recife
02:00 Pesquisa e Inovação, Notícias 15/02/2016 - 12h04 Brasília
Lucas Pordeus Leon
Algumas escolas de Belo Horizonte (MG) e do Recife (PE) estão entre as primeiras a implantar o Cora Educação Facilitada, aplicativo...
ASSUNTO DE JUIZADO
Em despacho de 48 páginas, juiz nega seguimento a ação considerada simples
15 de fevereiro de 2016, 12h53
Por Jomar Martins
O juízo comum pode e deve remeter ao Juizado Especial Cível todas as demandas simples e de valor inferior a 40 salários mínimos. Manter na vara cobrança de...
15/02/2016 - 11h30
SERVIÇO
Pesquisa Pronta: Furto privilegiado é um dos novos temas para consulta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece todo mês novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial. As teses são selecionadas por relevância...