Arquivo de Artigos

Cientistas se unem para combater avanço do Zika

Cientistas dos Estados Unidos e do Brasil se unem para combater avanço do Zika 10/02/2016 06h52 Estados Unidos José Romildo - Correspondente da Agência Brasil Os Estados Unidos estão ampliando uma agenda positiva de colaboração com entidades científicas brasileiras com o objetivo de combater o...

Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada

05/02/2016 - 13h54 LEGISLAÇÃO Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei n. 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Entre elas está a que restabelece o...

Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil 05/02/2016 10h10  Brasília Da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do...

Juiz pode validar e inverter interrogatório de testemunhas, diz STJ

NULIDADE RELATIVA Juiz pode validar e inverter interrogatório de testemunhas, diz STJ 4 de fevereiro de 2016, 12h17 O interrogatório testemunhas pelo juiz antes que seja possível a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal,...

Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital

Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital Oposição entrou em obstrução, mas foi derrotada. Medida também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a cessão de imóveis em pagamento POR LUMA POLETTI | 03/02/2016 20:49 A Câmara aprovou por 205 votos a 176 a Medida...

Artigo: Escritura Pública de Inventário com Testamento - Rodrigo Reis Cyrino

Artigo: Escritura Pública de Inventário com Testamento - Rodrigo Reis Cyrino Publicado em 03/02/2016 Por Rodrigo Reis Cyrino* É possível a lavratura de uma escritura pública de inventário mesmo com a existência de testamento? Entendemos que sim, pois trata-se de procedimento que visa alcançar a...

“Limbo jurídico”

PL-641/2015 03/02/2016 - 11h55 Projeto antecipa saque de conta do FGTS para 65 anos A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 641/15, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que altera de 70 para 65 anos a idade mínima dos trabalhadores para movimentação das contas...

Falsificar assinatura em procuração não é crime se ato foi inútil, diz TJ-RS

CONDUTA ATÍPICA Falsificar assinatura em procuração não é crime se ato foi inútil, diz TJ-RS 3 de fevereiro de 2016, 9h05 Por Jomar Martins Falsificar assinatura em procuração será conduta materialmente atípica se não produzir lesão à Justiça nem ameaçar a fé pública, apesar da previsão expressa...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...