Cientistas dos Estados Unidos e do Brasil se unem para combater avanço do Zika
10/02/2016 06h52 Estados Unidos
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
Os Estados Unidos estão ampliando uma agenda positiva de colaboração com entidades científicas brasileiras com o objetivo de combater o...
05/02/2016 - 13h54
LEGISLAÇÃO
Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei n. 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Entre elas está a que restabelece o...
Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
05/02/2016 10h10 Brasília
Da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do...
NULIDADE RELATIVA
Juiz pode validar e inverter interrogatório de testemunhas, diz STJ
4 de fevereiro de 2016, 12h17
O interrogatório testemunhas pelo juiz antes que seja possível a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal,...
PL-223/2015
04/02/2016 - 09h49
Projeto confere rito penal à investigação sobre improbidade administrativa
Proposta também transfere para o Ministério Público a prerrogativa de investigação
A Câmara dos Deputados analisa proposta que qualifica a improbidade administrativa...
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital
Oposição entrou em obstrução, mas foi derrotada. Medida também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a cessão de imóveis em pagamento
POR LUMA POLETTI | 03/02/2016 20:49
A Câmara aprovou por 205 votos a 176 a Medida...
Artigo: Escritura Pública de Inventário com Testamento - Rodrigo Reis Cyrino
Publicado em 03/02/2016
Por Rodrigo Reis Cyrino*
É possível a lavratura de uma escritura pública de inventário mesmo com a existência de testamento? Entendemos que sim, pois trata-se de procedimento que visa alcançar a...
PL-641/2015
03/02/2016 - 11h55
Projeto antecipa saque de conta do FGTS para 65 anos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 641/15, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que altera de 70 para 65 anos a idade mínima dos trabalhadores para movimentação das contas...
03/02/2016 - 10:26 | Fonte: STJ
Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país...
CONDUTA ATÍPICA
Falsificar assinatura em procuração não é crime se ato foi inútil, diz TJ-RS
3 de fevereiro de 2016, 9h05
Por Jomar Martins
Falsificar assinatura em procuração será conduta materialmente atípica se não produzir lesão à Justiça nem ameaçar a fé pública, apesar da previsão expressa...