STJ: Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Quinta, 11 Fevereiro 2016 10:16
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do Brasil que buscava o reconhecimento da inexigibilidade de débito,...
Artigo - É o fim da interdição? - Por Pablo Stolze
Publicado em: 10/02/2016
1. INTRODUÇÃO
Ainda será sentido o profundo impacto da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência -, a partir, especialmente, da jurisprudência que se formará ao longo dos próximos anos.
Esta...
Artigo - Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15) - Por Umberto Lucas de Oliveira Filho e Diogo Dantas de Moraes Furtado
Publicado em: 10/02/2016
Trata-se apenas de uma modesta tentativa de consolidar pontos essenciais, que os autores – na qualidade de...
Autorizado registro de duas mães em certidão e alteração de nome e sexo feminino para masculino
Publicado em: 11/02/2016
Em Pelotas, recentemente a Vara da Direção do Foro proferiu duas sentenças relacionadas ao registro civil.
A primeira analisou pedido de um casal de mulheres que fizeram...
GESTOS TRAIÇOEIROS
Juiz anula depoimento depois de analisar linguagem corporal de testemunha
9 de fevereiro de 2016, 13h29
A análise da linguagem corporal de uma testemunha levou o juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a descartar seu depoimento em uma ação. Dessa...
Pitadas Jurídicas: Casamento, separação e divórcio
Publicado em 05/02/2016
"A primeira coluna de 2016 com o tema do momento que é o Novo Código de Processo Civil. Mas eu gostaria de abordar aqui o instituto do casamento, separação e divórcio.
É importante destacar que o casamento gera dois...
05/02/2016 - 15h20
DECISÃO
Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai biológico...
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
Publicado em: 10/02/2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o...
Confira o novo CPC já alterado pela lei 13.256/16
Publicado em: 10/02/2016
Foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU, a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC. Entre as principais mudanças está o artigo que restabelece a necessidade de juízo prévio de admissibilidade de recursos...
Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana
09/02/2016 13h38 Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil*
A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate...