Filmes e séries com fumantes devem ter classificação para adultos, diz OMS
01/02/2016 10h10 Genebra
Da Agência Lusa
A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer que todos os países-membros utilizem um sistema de certificação que classifique "para adultos" filmes e séries de televisão com cenas...
Gazeta do Oeste - Divórcios em Cartórios já representam 22% do total de dissoluções em Minas Gerais
Publicado em 29/01/2016
De acordo com os dados divulgados em dezembro de 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram 7.279 divórcios realizados diretamente em Tabelionatos...
Imóvel doado com cláusula de impenhorabilidade pode ser objeto de constrição em execução fiscal
A responsabilidade tributária abrange todos do contribuinte mesmo que gravados cláusula de impenhorabilidade voluntária
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a penhora da...
Artigo - Atas notariais no Direito de Família
Denise Vargas
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos...
Justiça fixa multa de 5 mil para mãe que tentou impedir o convívio do pai com a filha
Publicado em: 29/01/2016
De acordo com o processo, a genitora tentou reiteradamente impedir as visitas paternas, bem como desprestigiar a imagem do pai.
Sem ignorar o quão difícil pode ser aos genitores em...
Clipping- TV Migalhas - Advogado analisa retrocessos pontuais com relação ao Direito de Família no novo CPC.
Publicado em: 29/01/2016
Prestes a entrar em vigor, o CPC/15 traz diversas novas disposições com impacto direto sobre o Direito de Família.
Para o advogado Rolf Madaleno, apesar dos...
ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos
Publicado em: 25/01/2016
Por ocasião do Dia Nacional dos Aposentados, comemorado em 24/1, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando uma cartilha com informações importantes para os consumidores que desejarem manter o...
FONTE DE RENDA
Mulher não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no TST
28 de janeiro de 2016, 14h33
Recursos ao Tribunal Superior do Trabalho não podem reexaminar fatos e provas, conforme estabelecido na Súmula 126 da corte. Com esse entendimento, o ministro João Oreste Dalazen não...
26/01/2016 - 19h31
PESQUISA PRONTA
Importação de veículo para uso próprio não paga IPI
A importação de veículo para uso próprio não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida...
27/01/2016 - 19h46
PESQUISA PRONTA
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação jurídica existente entre entidade fechada de previdência privada e...