Arquivo de Artigos

Filmes e séries com fumantes devem ter classificação para adultos, diz OMS

Filmes e séries com fumantes devem ter classificação para adultos, diz OMS 01/02/2016 10h10  Genebra Da Agência Lusa A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer que todos os países-membros utilizem um sistema de certificação que classifique "para adultos" filmes e séries de televisão com cenas...

Artigo - Atas notariais no Direito de Família

Artigo - Atas notariais no Direito de Família Denise Vargas A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos...

ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos

ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos Publicado em: 25/01/2016 Por ocasião do Dia Nacional dos Aposentados, comemorado em 24/1, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando uma cartilha com informações importantes para os consumidores que desejarem manter o...

Mulher não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no TST

FONTE DE RENDA Mulher não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no TST 28 de janeiro de 2016, 14h33 Recursos ao Tribunal Superior do Trabalho não podem reexaminar fatos e provas, conforme estabelecido na Súmula 126 da corte. Com esse entendimento, o ministro João Oreste Dalazen não...

Importação de veículo para uso próprio não paga IPI

26/01/2016 - 19h31 PESQUISA PRONTA Importação de veículo para uso próprio não paga IPI A importação de veículo para uso próprio não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...