Arquivo de Artigos

Aprovada mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública

PL-5344/2009 28/01/2016 - 10h51 Comissão aprova mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) para...

OMS convoca comitê de emergência para tratar do vírus Zika

OMS convoca comitê de emergência para tratar do vírus Zika 28/01/2016 11h39  Brasília Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, anunciou hoje (28) a criação de um comitê de emergência para tratar do vírus Zika. O grupo...

Cientistas descobrem maior sistema solar do universo

Cientistas australianos descobrem maior sistema solar do universo 27/01/2016 08h11  Sidney Da Agência Lusa Um grupo de cientistas descobriu o maior sistema solar do universo conhecido, formado apenas por um planeta e uma estrela – separados por bilhões de quilômetros de distância. As...

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro 26/01/2016 19h50  Brasília Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Em reunião ordinária realizada hoje (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que...

Roubo de celulares no Brasil: o que podemos fazer?

Roubo de celulares no Brasil: o que podemos fazer? “A medida efetiva adotada hoje pelo setor contra o roubo de celulares chama-se IMEI, ou seja, cadastro de unidades móveis impedidas. Trata-se de um sistema em que as operadoras mantêm o registro de todos os celulares roubados ou perdidos” POR BETH...

Novo CPC traz mudanças na ação rescisória

PARADOXO DA CORTE Novo Código de Processo Civil traz mudanças na ação rescisória 26 de janeiro de 2016, 8h48 Por José Rogério Cruz e Tucci Em nosso sistema processual, a despeito da inexistência de regra específica, a ação rescisória de acórdão, como demanda autônoma de impugnação, é de...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...