Whatsapp vai agilizar audiências em Campina Grande, diz juiz do Tribunal Regional do Trabalho
Publicado por Maria Helena - 13 horas atrás
O juiz do Tribunal Regional do Trabalha da Paraíba (13ª Região), Marcelo Rodrigo Carniato, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, criou um grupo na rede...
Comissão rejeita proposta sobre criação de empresa individual como sociedade limitada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que estabelece que a empresa individual de responsabilidade...
DEFASAGEM DE PESSOAL
Apenas quatro estados têm defensoria pública em todas as comarcas
21 de janeiro de 2016, 7h52
Por Brenno Grillo
As defensorias públicas em Roraima (RR), no Tocantins (TO), no Rio de Janeiro (RJ) e no Distrito Federal (DF) são as únicas, entre as 24 existentes no país, que...
20/01/2016 - 15h50
SERVIÇO
STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de...
Em decisão, juiz da Paraíba diz que cotas raciais são inconstitucionais
“É fundamental o recrutamento dos mais capacitados, independentemente de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, orientação sexual ou política, entre outras características pessoais”, afirma o juiz
POR CONGRESSO EM FOCO |...
Bancos se unem para criar empresa de análise de crédito
21/01/2016 10h05 Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O Banco do Brasil, Bradesco, a Caixa Econômica Federal, o Itaú Unibanco e Santander se uniram para criar uma empresa gestora de inteligência de crédito, que permitirá...
Até onde vai a voz via WhatsApp?
“O Whatsapp está fora da lei. Não há lei que o permita. Mas também não há lei que o proíba. Se a lei está antiquada, não é só o marco regulatório que precisa adaptar-se aos novos tempos: o mercado também precisa sacudir a poeira e encarar a concorrência”
POR BETH...
Divórcios aumentam em 15% perto do carnaval, diz especialista em direito de família
Publicado em: 19/01/2016
Especialista em direito de família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd diz que a quantidade de divórcios aumenta em 15% perto do carnaval. “Pessoas imaturas se deixam seduzir pela alegria...
Novo CPC traz mudanças na arguição de ilegitimidade passiva
19 de janeiro de 2016, 8h05
Por José Rogério Cruz e Tucci
Inova o CPC/2015 no que se refere à arguição preliminar de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu. Lembre-se que sob o domínio do diploma processual ainda em vigor, reconhecida a...
Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros
Publicado por Agência Brasil - 2 horas atrás
Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de idade, em que país?...