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Whatsapp vai agilizar audiências

Whatsapp vai agilizar audiências em Campina Grande, diz juiz do Tribunal Regional do Trabalho Publicado por Maria Helena - 13 horas atrás O juiz do Tribunal Regional do Trabalha da Paraíba (13ª Região), Marcelo Rodrigo Carniato, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, criou um grupo na rede...

Comissão rejeita proposta sobre criação de empresa individual como LTDA

Comissão rejeita proposta sobre criação de empresa individual como sociedade limitada A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que estabelece que a empresa individual de responsabilidade...

Apenas quatro estados têm defensoria pública em todas as comarcas

DEFASAGEM DE PESSOAL Apenas quatro estados têm defensoria pública em todas as comarcas 21 de janeiro de 2016, 7h52 Por Brenno Grillo As defensorias públicas em Roraima (RR), no Tocantins (TO), no Rio de Janeiro (RJ) e no Distrito Federal (DF) são as únicas, entre as 24 existentes no país, que...

Em decisão, juiz da Paraíba diz que cotas raciais são inconstitucionais

Em decisão, juiz da Paraíba diz que cotas raciais são inconstitucionais “É fundamental o recrutamento dos mais capacitados, independentemente de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, orientação sexual ou política, entre outras características pessoais”, afirma o juiz POR CONGRESSO EM FOCO |...

Bancos se unem para criar empresa de análise de crédito

Bancos se unem para criar empresa de análise de crédito 21/01/2016 10h05  Brasília Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil O Banco do Brasil, Bradesco, a Caixa Econômica Federal, o Itaú Unibanco e Santander se uniram para criar uma empresa gestora de inteligência de crédito, que permitirá...

Até onde vai a voz via WhatsApp?

Até onde vai a voz via WhatsApp? “O Whatsapp está fora da lei. Não há lei que o permita. Mas também não há lei que o proíba. Se a lei está antiquada, não é só o marco regulatório que precisa adaptar-se aos novos tempos: o mercado também precisa sacudir a poeira e encarar a concorrência” POR BETH...

Novo CPC traz mudanças na arguição de ilegitimidade passiva

Novo CPC traz mudanças na arguição de ilegitimidade passiva 19 de janeiro de 2016, 8h05 Por José Rogério Cruz e Tucci Inova o CPC/2015 no que se refere à arguição preliminar de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu. Lembre-se que sob o domínio do diploma processual ainda em vigor, reconhecida a...

Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros

Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros Publicado por Agência Brasil - 2 horas atrás Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de idade, em que país?...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...