OAB/MG solicita que TJMG também realize intimações dos atos processuais na pessoa das sociedades de advogados
Publicado por OAB - Seccional Minas Gerais - 2 horas atrás
O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, enviou requerimento ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),...
Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição
Publicado por Consultor Jurídico - 1 hora atrás
Sem sombra de dúvidas, a atuação junto às famílias é merecedora de destaque desde os tempos da “assistência judiciária”, serviço de relevância pública que antecede aqueles prestados...
Simples afirmação de inimizade entre advogado e juiz não gera suspeição do magistrado
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 12 horas atrás
*Publicada originalmente em 08/06/2015
A exceção de suspeição é o incidente processual no qual a parte se dirige ao órgão judiciário...
O exame da investigação pelo advogado, sob a ótica da Lei 13.245/2016
Publicado por Consultor Jurídico - 4 horas atrás
A recente alteração promovida no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) pela Lei 13.245/2016 trouxe novidades legais, muitas das quais já contempladas em decisões judiciais por...
Cobrança de DPVAT sobre veículo furtado é indevido e deve ser anulado pelo DETRAN
Publicado por COAD - 12 horas atrás
A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT, cobrados indevidamente do proprietário de um veículo furtado em janeiro...
Taxa de corretagem é reembolsada
Foi o caso do aposentado José de Carvalho Borba Neto, de 57 anos, ele comprou um apartamento em São Paulo, mas considerou abusiva a taxa de corretagem e entrou na Justiça contra a construtora para pedir o reembolso.
Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora...
Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social
Site do e-Social orienta como os empregadores domésticos devem proceder para informar desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta funcionalidade no Sistema.
Segue o texto contido na "Nota Explicativa sobre o...
Acredite: a Justiça pode melhorar, basta bem administrar
17 de janeiro de 2016, 8h00
Por Carlos Haddad
Esta é uma história real, embora o início dela pareça inverossímil. É a versão de quem dela diretamente participou e, por isso, pode conter algum grau de suspeição. Porém, é a única versão que...
Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal
Da Redação | 15/01/2016, 14h50 - ATUALIZADO EM 15/01/2016, 15h31
A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (12) duas mudanças no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994): a...
15/01/2016 - 13h00
SERVIÇO
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de...