Arquivo de Artigos

Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição

Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição Publicado por Consultor Jurídico - 1 hora atrás Sem sombra de dúvidas, a atuação junto às famílias é merecedora de destaque desde os tempos da “assistência judiciária”, serviço de relevância pública que antecede aqueles prestados...

O exame da investigação pelo advogado, sob a ótica da Lei 13.245/2016

O exame da investigação pelo advogado, sob a ótica da Lei 13.245/2016 Publicado por Consultor Jurídico - 4 horas atrás A recente alteração promovida no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) pela Lei 13.245/2016 trouxe novidades legais, muitas das quais já contempladas em decisões judiciais por...

Cobrança de DPVAT sobre veículo furtado é indevido

Cobrança de DPVAT sobre veículo furtado é indevido e deve ser anulado pelo DETRAN Publicado por COAD - 12 horas atrás A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT, cobrados indevidamente do proprietário de um veículo furtado em janeiro...

Taxa de corretagem é reembolsada

Taxa de corretagem é reembolsada Foi o caso do aposentado José de Carvalho Borba Neto, de 57 anos, ele comprou um apartamento em São Paulo, mas considerou abusiva a taxa de corretagem e entrou na Justiça contra a construtora para pedir o reembolso. Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora...

Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social

Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social Site do e-Social orienta como os empregadores domésticos devem proceder para informar desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta funcionalidade no Sistema. Segue o texto contido na "Nota Explicativa sobre o...

Acredite: a Justiça pode melhorar, basta bem administrar

Acredite: a Justiça pode melhorar, basta bem administrar 17 de janeiro de 2016, 8h00 Por Carlos Haddad Esta é uma história real, embora o início dela pareça inverossímil. É a versão de quem dela diretamente participou e, por isso, pode conter algum grau de suspeição. Porém, é a única versão que...

Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento

15/01/2016 - 13h00 SERVIÇO Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...