Arquivo de Artigos

Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei

VITÓRIAS DA CLASSE Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei 12 de janeiro de 2016, 21h46 Por Marcos de Vasconcellos A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (12/1) a lei que permite a criação de sociedades unipessoais (ou individuais) de advogados....

Divórcios e inventários: Lei de 2007 agiliza um milhão de processos

Divórcios e inventários: Lei de 2007 agiliza um milhão de processos Publicado em 12/01/2016 às 21h35 Desde 2007, a lei que diminuiu a burocracia para divórcios e inventários já tirou mais de um milhão de processos do sistema judiciário. Se houver acordo entre as partes, os casos podem ser...

Divorciados também podem receber pensão por morte

Divorciados também podem receber pensão por morte Publicado em: 13/01/2016 A pensão por morte, benefício pago à família de quem contribuía com a Previdência Social enquanto trabalhador, também pode ser paga ao antigo cônjuge, caso este consiga comprovar dependência do segurado que veio a...

Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança

Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança Publicado em: 13/01/2016 A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos...

Estudo mostra que país terá saneamento universal em 2054

Estudo mostra que país terá saneamento universal em 2054 02:23  Geral, Notícias  13/01/2016 - 11h32  Brasília Gilberto Costa O Brasil não vai conseguir universalizar o saneamento básico na primeira metade do século 21. Essa é a conclusão de estudo elaborado pela Confederação Nacional...

Personagem criada por tribunal explica direitos trabalhistas pela web

Personagem criada por tribunal explica direitos trabalhistas pela web 13/01/2016 - 12h14 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) lançou, nesta segunda-feira (11/1), uma página no Facebook (www.facebook.com/Justinatrt2) dedicada a uma personagem criada com a intenção de explicar direitos...

STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada

PESQUISA PRONTA STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada 11 de janeiro de 2016, 19h05 Cinco novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para consulta, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, nesta segunda-feira (11/1). Veja em Consultor...

Ficar sem internet é uma grande fonte de estresse

Como as redes sociais estão mudando a nossa vida “Ficar sem internet ou sem telefone com internet é uma grande fonte de estresse, para jovens e adultos, e há outros traços comuns entre os mais velhos e essa geração de emancipados digitais: em tempos modernos, os valores pessoais não são tão...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...