VITÓRIAS DA CLASSE
Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei
12 de janeiro de 2016, 21h46
Por Marcos de Vasconcellos
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (12/1) a lei que permite a criação de sociedades unipessoais (ou individuais) de advogados....
Divórcios e inventários: Lei de 2007 agiliza um milhão de processos
Publicado em 12/01/2016 às 21h35
Desde 2007, a lei que diminuiu a burocracia para divórcios e inventários já tirou mais de um milhão de processos do sistema judiciário. Se houver acordo entre as partes, os casos podem ser...
Divorciados também podem receber pensão por morte
Publicado em: 13/01/2016
A pensão por morte, benefício pago à família de quem contribuía com a Previdência Social enquanto trabalhador, também pode ser paga ao antigo cônjuge, caso este consiga comprovar dependência do segurado que veio a...
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Publicado em: 13/01/2016
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos...
Estudo mostra que país terá saneamento universal em 2054
02:23 Geral, Notícias 13/01/2016 - 11h32 Brasília
Gilberto Costa
O Brasil não vai conseguir universalizar o saneamento básico na primeira metade do século 21. Essa é a conclusão de estudo elaborado pela Confederação Nacional...
Personagem criada por tribunal explica direitos trabalhistas pela web
13/01/2016 - 12h14
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) lançou, nesta segunda-feira (11/1), uma página no Facebook (www.facebook.com/Justinatrt2) dedicada a uma personagem criada com a intenção de explicar direitos...
PESQUISA PRONTA
STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada
11 de janeiro de 2016, 19h05
Cinco novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para consulta, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, nesta segunda-feira (11/1).
Veja em Consultor...
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
Publicado em: 12/01/2016
A 4ª turma do STJ, em decisão unânime, deu provimento a recurso especial para fixar entendimento em caso que trata do direito sucessório do cônjuge sobrevivente. O colegiado...
Projeto assegura ao consumidor direito a cancelamento de contrato com atendimento presencial
Da Redação | 11/01/2016, 16h53 - ATUALIZADO EM 11/01/2016, 17h25
O consumidor terá direito a atendimento presencial para rescisão de contratos com estabelecimentos comerciais sempre que a...
Como as redes sociais estão mudando a nossa vida
“Ficar sem internet ou sem telefone com internet é uma grande fonte de estresse, para jovens e adultos, e há outros traços comuns entre os mais velhos e essa geração de emancipados digitais: em tempos modernos, os valores pessoais não são tão...