Arquivo de Artigos

Empresa e condomínio respondem por morte de homem em elevador

FALTA DE MANUTENÇÃO Empresa e condomínio respondem por morte de homem em elevador 10 de janeiro de 2016, 8h29 A família de um homem que morreu ao cair no poço de um elevador irá receber indenização por danos morais do condomínio e do fabricante do aparelho. A 7ª Vara Cível do Foro Regional de...

Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF

Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF Segunda, 11 Janeiro 2016 09:02 Com a entrada em vigor da nova regra que permite aos cartóriosincluir o CPF na certidão de nascimento, muitos pais que recorrem aos postos do Poupatempo neste início de ano para a primeira Carteira de Identidade dos filhos...

CNJ valida sessões de julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul

CNJ valida sessões de julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul 11/01/2016 - 12h06 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a possibilidade de realização de sessões julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul. A decisão decorre de consulta realizada pelo desembargador Jorge Luiz Lopes do...

A Curva de Laffer

A Curva de Laffer “Ainda que intituitivamente, as manifestações de rua descobriram o que a Curva de Laffer mostra: os impostos no Brasil já chegaram ao seu limite. É hora de o Estado gastar menos, melhor e com viés menos ideológico” POR JORGE MARANHÃO | 09/01/2016 09:20 Prossiga em Congresso em...

Confira dicas para reduzir o impacto da inflação

Confira dicas para reduzir o impacto da inflação 02:49  Economia, Notícias  11/01/2016 - 12h11  Brasília   Danyele Soares A inflação tem pesado no bolso dos brasileiros. De acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), os grupos que mais impactaram o orçamento das...

Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório

Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório Publicado em: 05/01/2016 Conflitos como cobrança de dívidas, brigas de trânsito, controvérsias familiares, danos ao consumidor e também problemas relacionados ao direito do trabalhador agora também podem ser solucionados com auxilio...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...