FALTA DE MANUTENÇÃO
Empresa e condomínio respondem por morte de homem em elevador
10 de janeiro de 2016, 8h29
A família de um homem que morreu ao cair no poço de um elevador irá receber indenização por danos morais do condomínio e do fabricante do aparelho. A 7ª Vara Cível do Foro Regional de...
Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Segunda, 11 Janeiro 2016 09:02
Com a entrada em vigor da nova regra que permite aos cartóriosincluir o CPF na certidão de nascimento, muitos pais que recorrem aos postos do Poupatempo neste início de ano para a primeira Carteira de Identidade dos filhos...
TJAC: Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Segunda, 11 Janeiro 2016 09:50
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem considerado o fato de que o pai registral rompe laços de afetividade quando toma conhecimento da inexistência de vínculo...
CNJ valida sessões de julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul
11/01/2016 - 12h06
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a possibilidade de realização de sessões julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul. A decisão decorre de consulta realizada pelo desembargador Jorge Luiz Lopes do...
A Curva de Laffer
“Ainda que intituitivamente, as manifestações de rua descobriram o que a Curva de Laffer mostra: os impostos no Brasil já chegaram ao seu limite. É hora de o Estado gastar menos, melhor e com viés menos ideológico”
POR JORGE MARANHÃO | 09/01/2016 09:20
Prossiga em Congresso em...
Confira dicas para reduzir o impacto da inflação
02:49 Economia, Notícias 11/01/2016 - 12h11 Brasília
Danyele Soares
A inflação tem pesado no bolso dos brasileiros. De acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), os grupos que mais impactaram o orçamento das...
Artigo - Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Publicado em: 06/01/2016
Foi notícia em outubro a escritura pública de união estável entre três mulheres lavrada no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Não bastasse a...
Artigo - Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Publicado em: 08/01/2016
Não resta a menor dúvida de que tem se tornado crescente, no Brasil, a necessidade de as pessoas, independentemente do nível do seu poder...
05/01/2016 - 14h37
DECISÃO
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pelo menos quatro reclamações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que o órgão pede...
Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório
Publicado em: 05/01/2016
Conflitos como cobrança de dívidas, brigas de trânsito, controvérsias familiares, danos ao consumidor e também problemas relacionados ao direito do trabalhador agora também podem ser solucionados com auxilio...