Agravo de Instrumento - Ação de cobrança de taxas condominiais - Obrigação propter rem - Penhora do imóvel - Arrematação
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO PROPTER REM - PENHORA DO IMÓVEL - ARREMATAÇÃO - DESCONSTUTIÇÃO DA PENHORA -...
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
No estado, 64 cartórios oferecem o serviço; em BH são três. Até o momento, 419 bebês mineiros possuem o registro com CPF
Minas Gerais oferece a emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento em 64 cartórios do estado. Em...
Aquele pedaço de pizza
Colunista mensura o impacto do desperdício de comida no planeta. “A cada ano a quantidade de comida desperdiçada só nos EUA seria suficiente para alimentar dois bilhões de famintos no mesmo período”
POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 15/12/2015 08:00
Leia em Congresso em Foco
Sucessões: filhos que renunciaram herança em favor da mãe não conseguem anular ato
Publicado em 11/12/2015
Em 1983, com a morte do pai, os filhos renunciaram a herança com o intuito de beneficiar a mãe viúva, meeira no espólio. No entanto, esses filhos não indicaram a pessoa que seria favorecida...
Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado
Sexta, 11 Dezembro 2015 10:55
Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a licença-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de Emenda à Constituição 99/2015 que altera a Constituição para fazer contar...
Artigo - Parecer de 1929 afirmou que a naturalização poderia ser revogada - Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Publicado em: 11/12/2015
Em 1929, o consultor-geral da República elaborou parecer no qual opinou que a naturalização poderia ser revogada. O parecerista registrou a natureza...
11/12/2015 - 12h34
Agricultura discute paralisação dos caminhoneiros com dois ministros na próxima semana
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e na quarta (16), o ministro da Casa Civil, Jaques...
Comissão do Senado aprova legalização do jogo do bicho e de cassino
POR CONGRESSO EM FOCO | 09/12/2015 19:12
A liberação dos jogos eletrônicos, do bicho e da exploração de cassinos foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do...
ATO NULO
Audiência presidida por serventuária não tem valor jurídico, decide TJ-RS
9 de dezembro de 2015, 9h09
Por Jomar Martins
A ausência do magistrado durante a coleta da prova oral viola o princípio da identidade física do juiz, levando à nulidade do ato processual. Por isso, o Tribunal...
SEM VALOR
Empresa tem condenação anulada porque intimação foi enviada só a advogada
9 de dezembro de 2015, 10h31
O Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença que condenou uma transportadora a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um motorista. Como a intimação de comparecimento...