Arquivo de Artigos

G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento

G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento No estado, 64 cartórios oferecem o serviço; em BH são três. Até o momento, 419 bebês mineiros possuem o registro com CPF Minas Gerais oferece a emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento em 64 cartórios do estado. Em...

Aquele pedaço de pizza

Aquele pedaço de pizza Colunista mensura o impacto do desperdício de comida no planeta. “A cada ano a quantidade de comida desperdiçada só nos EUA seria suficiente para alimentar dois bilhões de famintos no mesmo período” POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 15/12/2015 08:00 Leia em Congresso em Foco

Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado

Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado Sexta, 11 Dezembro 2015 10:55 Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a licença-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de Emenda à Constituição 99/2015 que altera a Constituição para fazer contar...

CEDN aprova legalização do jogo do bicho e de cassino

Comissão do Senado aprova legalização do jogo do bicho e de cassino POR CONGRESSO EM FOCO | 09/12/2015 19:12 A liberação dos jogos eletrônicos, do bicho e da exploração de cassinos foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do...

Audiência presidida por serventuária não tem valor jurídico, decide TJ-RS

ATO NULO Audiência presidida por serventuária não tem valor jurídico, decide TJ-RS 9 de dezembro de 2015, 9h09 Por Jomar Martins A ausência do magistrado durante a coleta da prova oral viola o princípio da identidade física do juiz, levando à nulidade do ato processual. Por isso, o Tribunal...

Empresa tem condenação anulada porque intimação foi enviada só a advogada

SEM VALOR Empresa tem condenação anulada porque intimação foi enviada só a advogada 9 de dezembro de 2015, 10h31 O Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença que condenou uma transportadora a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um motorista. Como a intimação de comparecimento...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...