Sexta-feira, 04 de dezembro de 2015
Usucapião é o tema do quadro Saiba Mais desta semana
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana da usucapião. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Leonardo Thompson Flores, especialista em Direito...
Animal não é coisa. E isso pode virar lei
Foi enviado para a Câmara projeto estabelecendo que animal não é coisa
04/12/2015, 18h09 - ATUALIZADO EM 07/12/2015, 08h02
Projeto de lei (PLS 351/2015) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado muda o Código Civil para que...
Acesso à internet chega a 78% das escolas públicas urbanas e a 13% das rurais
07/12/2015 12h06 Brasília
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
No Brasil, 32.434 escolas públicas ainda não contam com qualquer tipo de conexão à internet, segundo levantamento feito pelo Instituto de...
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
Convênio dos cartórios com a Receita Federal vai disponibilizar a emissão do número gratuitamente
Novidade na emissão de documentos em Minas Gerais. A partir desta quinta-feira, as certidões de nascimento emitidas no estado já...
Nome de ex-genro é excluído do inventário da sogra
Publicado em: 04/12/2015
O desembargador Fausto Moreira Diniz (foto), integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou a exclusão de Nivaldo Severino de Paula nos autos do inventário da sogra, por entender...
04/12/2015 - 11h36
Parecer sobre Registro Civil Nacional deve ser apresentado na próxima semana
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) reúne-se na próxima terça-feira (8) para apresentação...
Quinta-feira, 03 de dezembro de 2015
Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pagar para ter acomodações superiores ou ser...
ANTES DE 2014
É possível reaver bem financiado por leasing sem quitar todas as prestações
4 de dezembro de 2015, 6h30
Quem possui contrato de arrendamento mercantil anterior à entrada em vigor da Lei 13.043/2014 não é obrigado a quitar todas as prestações do financiamento que ainda vencerão para...
Menina de dois anos passa a ter os nomes de dois pais em seu registro de nascimento
Publicado por Espaço Vital e mais 1 usuário - 9 horas atrás
Uma menina de 9 anos de idade, residente em Viamão (RS), passa a ter oficialmente dois pais: um socioafetivo e um biológico. Neste caso, foi acrescentado...
Condômino tem preferência na compra de parte de imóvel, diz STJ
No caso julgado, um casal de condôminos de uma fazenda em Minas Gerais ajuizou ação de preferência contra outro casal que vendeu sua parte na propriedade a uma indústria
Publicado por Bernardo César Coura - 17 horas atrás
O condômino...