03/12/2015 11h38
Especialistas destacam potencial econômico da “internet das coisas”
Audiência na Câmara debateu a conexão à internet de objetos do nosso dia a dia, como eletrodomésticos, carros e até mesmo roupas e maçanetas de porta
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02/12/2015 - 23h51
Caixa estima que legalização de jogos pode quintuplicar arrecadação do País
Caixa Econômica Federal pode aumentar número de pontos de venda no país, em acordo com as casas lotéricas
A legalização de jogos ainda oficialmente proibidos pode quintuplicar a...
Senado torna crime fumar em carro com criança ou gestante
POR CONGRESSO EM FOCO | 02/12/2015 16:12
Quem fumar dentro do carro com criança, adolescente ou mulher grávida poderá ser punido com até quatro anos de prisão. A pena está prevista em projeto de lei (PLS 694/2015) aprovado nesta quarta-feira...
FALTA LEGITIMIDADE
Quem compra imóvel por contrato de gaveta não pode mover ação
1 de dezembro de 2015, 19h49
Quem adquire imóvel por meio do chamado contrato de gaveta não tem legitimidade para requerer a revisão de cláusulas ou qualquer um dos direitos do mutuário original.
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REGISTRO INDEPENDENTE
É penhorável vaga de garagem autônoma à residência, diz TRT-3
2 de dezembro de 2015, 10h09
A impenhorabilidade prevista no artigo 1º da Lei 8.009/90 não alcança as vagas de garagem que não sejam vinculadas à residência. Foi o que decidiu a 9ª Turma do Tribunal Regional...
Viaje ao Brasil do passado com os primeiros documentos de cartórios do país
Quarta, 02 Dezembro 2015 10:42
Em 1565 o primeiro cartório de notas era inaugurado no Brasil. Pra celebrar os 450 anos dessa data, o Conselho Federal do Colégio Notorial do Brasil...
01/12/2015 20h17
Anatel e telefônicas questionam viabilidade de projeto que obriga cobertura em rodovias
Proposta também prevê que Anatel fiscalize o cumprimento da obrigação e regulamente, no que couber, as soluções técnicas necessárias isso.
Comissão de Ciência e Tecnologia,...
Congresso derruba veto sobre aposentadoria aos 75
Derivação da chamada PEC da Bengala, projeto estendeu a todos os servidores públicos ampliação de aposentadoria compulsória dos 70 para 75 anos. Executivo havia visto “vício de iniciativa” na proposição
POR CONGRESSO EM FOCO | 02/12/2015...
PARADOXO DA CORTE
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na tutela antecipada
1 de dezembro de 2015, 8h10
Por José Rogério Cruz e Tucci
A constante exigência de adequação formal da tutela jurisdicional e de seus respectivos instrumentos ao seu escopo afigura-se, em época presente, exaltada em...
Impenhorabilidade do imóvel residencial não alcança vaga de garagem inscrita como unidade autônoma
No recurso analisado pela 9ª Turma do TRT de Minas, uma das questões discutidas foi a possibilidade de a impenhorabilidade do bem de família se estender a vagas de garagem de edifício residencial. No...