TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Publicado em: 25/11/2015
O juiz federal convocado Valdeci dos Santos, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não deve pagar pensão por morte à...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Reconhecimento incidental de união estável - Questão provada documentalmente - Nomeação de companheira como inventariante
Publicado em: 26/11/2015
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE...
TJSC confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Publicado em: 26/11/2015
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que autorizou um jovem a alterar sua paternidade no registro de nascimento, com a inclusão da biológica em detrimento da pretensamente afetiva....
Clipping - Artigo - Testamento vital permite ao paciente decidir que tratamento médico terá - O Globo
Publicado em: 27/11/2015
Ainda novo no país, documento lavrado em cartório foi feito por 552 pessoas este ano
O testamento vital ainda é pouco conhecido no Brasil. Não tem relação com o...
Artigo - Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos - Por Dierle Nunes
Publicado em: 27/11/2015
Desde a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168) na CCJ do Senado Federal, que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), vem ganhando destaque um...
Conciliação: acordo tem força de decisão judicial
Movimento da Conciliação | 26.11.2015
As decisões acertadas por meio da conciliação combinam autonomia, diálogo e defesa de direitos
Rebeca Figueiredo
Aproximadamente 20 mil audiências foram agendadas durante a Semana de Conciliação
Desde a última...
Regras para fumantes em condomínios geram dúvidas
Artigos | Publicação em 27.11.15
Por Rodrigo Karpat
advogado (OAB-SP)
O cigarro é uma causa comum de atrito entre vizinhos nos condomínios e a atitude correta para lidar com esse problema ainda gera bastante dúvida. Antes de tomar qualquer...
Lei regulamenta a mediação judicial e extrajudicial
Cesar Moreno
Considerando que a lei entrará em vigor em 180 dias a contar de sua publicação, fica para as empresas a “lição de casa” de avaliar a conveniência de inclusão, ou não, de mediação em seus contratos.
segunda-feira, 30 de novembro de...
Danos morais
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
Segunda a juíza, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais.
domingo, 29 de novembro de 2015
A juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial...
OPINIÃO
Novo Código de Processo Civil quebra paradigma das "condições da ação"
30 de novembro de 2015, 9h45
Por Otávio Bueno da Fonseca Filho
O presente artigo busca, de maneira sintética, esclarecer as principais alterações acarretadas pelo novo Código de Processo Civil no que tange às condições...